1704
Em tramitação na Câmara Municipal, o Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 389, que trata da aprovação da revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Araraquara, será tema de debate em Audiência Pública, marcada para segunda-feira (16), às 15 horas, no Plenário da Casa de Leis.
A discussão foi convocada pelo presidente do Legislativo, vereador Paulo Landim (PT), entendendo que, diante da relevância das modificações propostas, é fundamental que a população tenha acesso ao conteúdo do substitutivo do projeto e possa compreender as implicações das alterações e se manifeste sobre o tema, garantindo a construção de um Plano de Saneamento mais justo, transparente e participativo. “A Audiência Pública representará uma oportunidade para o debate, esclarecimentos e sugestões por parte de cidadãos, especialistas e representantes da sociedade civil”, pontua.
A Audiência Pública será transmitida ao vivo pela TV Câmara, pelo canal 17 da Claro, além do Facebook e do YouTube da Casa. O público poderá participar por meio de comentário nas redes sociais ou presencialmente no Plenário.
Sobre o projeto
O substitutivo que trata da aprovação da revisão do Plano de Saneamento Básico apresenta os planos setoriais que integram a revisão (I - Plano Setorial de Abastecimento de Água Potável; II – Plano Setorial de Esgotamento Sanitário; III - Plano Setorial de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos; IV - Plano Setorial de Manejo de Águas Pluviais Urbanas), que por equivoco, não haviam sido anexados na primeira versão do projeto.
O documento informa que, em conformidade com a Política Nacional de Saneamento Básico, instituída pela Lei Federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, os estudos que subsidiaram a elaboração da presente propositura foram objeto de ampla divulgação perante a sociedade, tendo inclusive sido apreciados em audiência pública do Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae), realizada no dia 22 de novembro, cuja documentação pode ser verificada no anexo documento “Caderno de Mobilização e Comunicação Social”.
O Plano na íntegra pode ser conferido aqui.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
No início de dezembro, o presidente da Câmara Municipal, vereador Rafael de Angeli (Republicanos), pediu informações à Prefeitura sobre o andamento da reforma da Capela do Cemitério São Bento....
Reggae e viola caipira integram a programação gratuita da feira Aqa Criativa, que acontece nesta sexta-feira e sábado, dias 9 e 10, das 18 às 22 horas, na Praça das Bandeiras. Na sexta-feira, o púb...
Em Indicação enviada à Prefeitura, o vereador Coronel Prado (Novo) sugere a proibição do estacionamento de veículos em um dos lados da rua Maurício Onofre Cardilli, na Vila Suconasa, além da autori...
O Instituto de Química da Unesp, em parceria com a Prefeitura, está com processo seletivo aberto para o Cuca 2026 (Cursinho Unificado do Câmpus de Araraquara). As inscrições seguem abertas até o di...
A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, informa que, a partir deste mês, todas as unidades dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) permanecerão fech...
O Alistamento Militar de 2026 segue até 30 de junho, sendo obrigatório para jovens brasileiros do sexo masculino que completam 18 anos neste ano, inclusive os que residem no exterior. O procediment...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
