2167
Na quinta-feira (5), a partir das 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal, tem Audiência Pública para debater o aborto.
Convocada pelos vereadores João Clemente (PSDB) e Lucas Grecco (União Brasil), a discussão será transmitida ao vivo pela TV Câmara (canal 17 da NET/Claro), além do YouTube e do Facebook do Legislativo.
“Fomos procurados pela população sobre o debate trazido pela ADPF 442, e, por julgarmos o tema de extrema importância, trouxemos a discussão para a Casa”, explica Lucas Grecco.
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 442 é uma ação proposta pelo PSOL com apoio da Anis Instituto de Bioética, que pede a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação.
Na última segunda-feira (2), a relatora da ação no Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou favoravelmente à pauta e o ministro Roberto Barroso encaminhou a discussão para o plenário físico, permitindo um debate mais amplo sobre o tema. Atualmente, a legislação brasileira autoriza o aborto somente em casos de gravidez decorrente de estupro, anencefalia do feto ou quando há risco à vida da mulher.
A população poderá participar presencialmente ou de forma virtual, registrando sua manifestação ou pergunta durante a transmissão da audiência pública nas redes sociais. A mensagem deverá ser dentro do contexto em discussão e será encaminhada à presidência dos trabalhos, dando voz à manifestação popular.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Agora é oficial: o Festival Internacional de Dança de Araraquara (Fida) faz parte do Calendário de Eventos do Município, com a aprovação do Projeto de Lei nº 92/2026, votado pelos vereadores na Ses...
O atendimento por transporte coletivo ao Centro de Referência do Idoso de Araraquara (Cria) “José Quitério” é realizado atualmente por uma única linha de ônibus e pode passar por reavaliações confo...
A tradicional Caminhada pela Conscientização do Autismo será realizada neste domingo (3), com concentração a partir das 8h em frente à Sicredi, na Avenida Bento de Abreu, e percurso até a Praça do...
O Daae informa que a região do Jardim Morumbi poderá registrar desabastecimento ou baixa pressão de água nesta quinta-feira (30), das 9h às 17h, devido ao serviço de separação de redes para setoriz...
A reforma do Centro de Educação e Recreação (CER) “Maria Pradelli Malara”, no Jardim Selmi Dei, foi impactada pelo abandono da obra pela empresa contratada anteriormente, o que resultou em serviços...
Vinte projetos foram aprovados na 59ª e 60ª Sessões Ordinárias, realizadas nesta terça-feira (28). Os parlamentares também foram favoráveis a dois Requerimentos e um parecer. Duas sessões foram...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
