2407
Na quinta-feira (5), a partir das 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal, tem Audiência Pública para debater o aborto.
Convocada pelos vereadores João Clemente (PSDB) e Lucas Grecco (União Brasil), a discussão será transmitida ao vivo pela TV Câmara (canal 17 da NET/Claro), além do YouTube e do Facebook do Legislativo.
“Fomos procurados pela população sobre o debate trazido pela ADPF 442, e, por julgarmos o tema de extrema importância, trouxemos a discussão para a Casa”, explica Lucas Grecco.
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 442 é uma ação proposta pelo PSOL com apoio da Anis Instituto de Bioética, que pede a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação.
Na última segunda-feira (2), a relatora da ação no Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou favoravelmente à pauta e o ministro Roberto Barroso encaminhou a discussão para o plenário físico, permitindo um debate mais amplo sobre o tema. Atualmente, a legislação brasileira autoriza o aborto somente em casos de gravidez decorrente de estupro, anencefalia do feto ou quando há risco à vida da mulher.
A população poderá participar presencialmente ou de forma virtual, registrando sua manifestação ou pergunta durante a transmissão da audiência pública nas redes sociais. A mensagem deverá ser dentro do contexto em discussão e será encaminhada à presidência dos trabalhos, dando voz à manifestação popular.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Após receber diversos relatos de bueiros entupidos em diferentes regiões do município, o vereador e presidente da Câmara, Rafael de Angeli (Republicanos), enviou o Requerimento nº 1211/2026 à Pr...
A obrigatoriedade da realização de plebiscito antes de eventual concessão ou permissão do serviço público de água e esgoto de Araraquara será um dos assuntos em pauta na 67ª Sessão Ordinária do...
Com a chegada do inverno, a Campanha do Agasalho 2026 mobiliza a população a doar roupas, cobertores e itens de inverno destinados a pessoas em situação de vulnerabilidade. A iniciativa conta com d...
O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Araraquara inicia a semana com 37 vagas de emprego disponíveis nesta segunda-feira (15). As oportunidades contemplam diferentes áreas de atuação e nív...
A Prefeitura de Araraquara orienta a população para que as comemorações aconteçam de forma responsável e dentro da legislação municipal. O Código de Posturas do Município proíbe a produção de ruído...
A “Corrida e Caminhada de São Bento”, realizada anualmente no mês de julho, será incluída no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara após aprovação da Câmara. O Projeto de Lei...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
