Notícias



Audiência Pública na Câmara Municipal debate o aborto

Discussão foi convocada pelos vereadores João Clemente (PSDB) e Lucas Grecco (União Brasil)

2279


Na quinta-feira (5), a partir das 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal, tem Audiência Pública para debater o aborto.

Convocada pelos vereadores João Clemente (PSDB) e Lucas Grecco (União Brasil), a discussão será transmitida ao vivo pela TV Câmara (canal 17 da NET/Claro), além do YouTube e do Facebook do Legislativo.

“Fomos procurados pela população sobre o debate trazido pela ADPF 442, e, por julgarmos o tema de extrema importância, trouxemos a discussão para a Casa”, explica Lucas Grecco.

A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 442 é uma ação proposta pelo PSOL com apoio da Anis Instituto de Bioética, que pede a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação.

Na última segunda-feira (2), a relatora da ação no Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou favoravelmente à pauta e o ministro Roberto Barroso encaminhou a discussão para o plenário físico, permitindo um debate mais amplo sobre o tema. Atualmente, a legislação brasileira autoriza o aborto somente em casos de gravidez decorrente de estupro, anencefalia do feto ou quando há risco à vida da mulher.

A população poderá participar presencialmente ou de forma virtual, registrando sua manifestação ou pergunta durante a transmissão da audiência pública nas redes sociais. A mensagem deverá ser dentro do contexto em discussão e será encaminhada à presidência dos trabalhos, dando voz à manifestação popular.


Publicado em: 04 de outubro de 2023

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Câmara

Comentários

Adicione seu comentário

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.


Outras Notícias

Fique por dentro

FliSol 2026

21 de maio de 2026

A 5ª edição da FliSol – Festa Literária da Morada do Sol será lançada oficialmente nesta quinta-feira (21), às 19h, no teatro do Sesc Araraquara, com entrada gratuita. O evento contará com a presen...



Atenção, pais!

21 de maio de 2026

A Prefeitura de Araraquara está reforçando o alerta para que pais e responsáveis levem crianças e adolescentes para se vacinar contra a dengue em todos os postos de saúde do município. A campanha d...



Para mulheres (até 1º/06)

21 de maio de 2026

Estão abertas, até 1º de junho, as inscrições para a “Oficina de Graffiti para Mulheres”, oferecida pelo coletivo Beverly Crew. O curso é gratuito e conta com 30 vagas. O início das atividades está...



Agasalho do bem (23/05)

21 de maio de 2026

O próximo sábado (23), das 8h às 14 horas, será o Dia “D” da Campanha do Agasalho 2026, no Parque Infantil. A equipe do Fundo Social estará no local para receber as doações de roupas, agasalhos, co...



Pavimentação da parte final da Avenida Domingos de Nóbile é sugerida à Prefeitura

20 de maio de 2026

  A vereadora Geani Trevisóli (PL) solicitou à Prefeitura a pavimentação de um trecho de terra localizado no final da Avenida Domingos de Nóbile. O local liga a região do Yolanda Ópice ao acesso a...



Festa de São João Batista é incluída no Calendário Oficial de Eventos de Araraquara  

20 de maio de 2026

    Com 25 anos de tradição, a Festa de São João Batista foi incluída no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara, após aprovação do Projeto de Lei nº 104/2026, de autoria dos ver...





Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!