2253
Na quinta-feira (5), a partir das 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal, tem Audiência Pública para debater o aborto.
Convocada pelos vereadores João Clemente (PSDB) e Lucas Grecco (União Brasil), a discussão será transmitida ao vivo pela TV Câmara (canal 17 da NET/Claro), além do YouTube e do Facebook do Legislativo.
“Fomos procurados pela população sobre o debate trazido pela ADPF 442, e, por julgarmos o tema de extrema importância, trouxemos a discussão para a Casa”, explica Lucas Grecco.
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 442 é uma ação proposta pelo PSOL com apoio da Anis Instituto de Bioética, que pede a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação.
Na última segunda-feira (2), a relatora da ação no Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou favoravelmente à pauta e o ministro Roberto Barroso encaminhou a discussão para o plenário físico, permitindo um debate mais amplo sobre o tema. Atualmente, a legislação brasileira autoriza o aborto somente em casos de gravidez decorrente de estupro, anencefalia do feto ou quando há risco à vida da mulher.
A população poderá participar presencialmente ou de forma virtual, registrando sua manifestação ou pergunta durante a transmissão da audiência pública nas redes sociais. A mensagem deverá ser dentro do contexto em discussão e será encaminhada à presidência dos trabalhos, dando voz à manifestação popular.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Para discutir os programas de privatização e concessão de serviços públicos no Estado de São Paulo, a Câmara Municipal de Araraquara realizará, na quinta-feira (21), às 18h30, uma Audiência Pública...
Na segunda-feira (4), foi realizada a primeira reunião da Procuradoria Especial da Mulher, convocada pela procuradora especial da mulher, vereadora Geani Trevisóli (PL), com a participação das vere...
Semana dos Museus Com o tema “Museus: unindo um mundo dividido”, a Semana dos Museus será realizada de 18 a 20 de maio, com atividades gratuitas voltadas ao público jovem e adulto. Na segunda-...
O Daae informa que a região do Parque São Paulo poderá registrar desabastecimento ou baixa pressão de água neste domingo (17), devido à manutenção no reservatório que abastece o setor. O serviço se...
O Procon Móvel estará no Parque Infantil, em Araraquara, na próxima terça-feira (19), das 9h às 16h, oferecendo atendimento gratuito à população para esclarecimento de dúvidas e registro de reclama...
A Prefeitura de Araraquara publicou a regulamentação de mudanças na legislação do comércio ambulante no município. As novas regras estabelecem critérios para autorização, classificação dos equipame...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
