Notícias



Audiência Pública na Câmara Municipal debate o aborto

Discussão foi convocada pelos vereadores João Clemente (PSDB) e Lucas Grecco (União Brasil)

1467


Na quinta-feira (5), a partir das 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal, tem Audiência Pública para debater o aborto.

Convocada pelos vereadores João Clemente (PSDB) e Lucas Grecco (União Brasil), a discussão será transmitida ao vivo pela TV Câmara (canal 17 da NET/Claro), além do YouTube e do Facebook do Legislativo.

“Fomos procurados pela população sobre o debate trazido pela ADPF 442, e, por julgarmos o tema de extrema importância, trouxemos a discussão para a Casa”, explica Lucas Grecco.

A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 442 é uma ação proposta pelo PSOL com apoio da Anis Instituto de Bioética, que pede a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação.

Na última segunda-feira (2), a relatora da ação no Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou favoravelmente à pauta e o ministro Roberto Barroso encaminhou a discussão para o plenário físico, permitindo um debate mais amplo sobre o tema. Atualmente, a legislação brasileira autoriza o aborto somente em casos de gravidez decorrente de estupro, anencefalia do feto ou quando há risco à vida da mulher.

A população poderá participar presencialmente ou de forma virtual, registrando sua manifestação ou pergunta durante a transmissão da audiência pública nas redes sociais. A mensagem deverá ser dentro do contexto em discussão e será encaminhada à presidência dos trabalhos, dando voz à manifestação popular.


Publicado em: 04 de outubro de 2023

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Câmara

Comentários

Adicione seu comentário

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.


Outras Notícias

Fique por dentro

Pintura de solo para demarcar vagas de estacionamento rotativo melhoraria aproveitamento de espaço

28 de outubro de 2025

Pintura de solo para demarcar as vagas de estacionamento rotativo nas vias públicas da cidade melhoraria o aproveitamento do espaço e levaria mais ordem e fluidez ao trânsito. A sugestão é do verea...



Cursos de pintura

28 de outubro de 2025

A Prefeitura, em parceria com o Senai, está com inscrições abertas para dois cursos gratuitos na área de pintura: Técnicas para Pintura Predial e Pintura com Efeitos Decorativos. As formações serão...



Piscinas reabertas

28 de outubro de 2025

As piscinas do Parque Pinheirinho foram reabertas no sábado (25), após passarem por manutenção na bomba de aspiração instalada na Casa de Máquinas, equipamento responsável pela limpeza e qualidade...



Documento propõe título de utilidade pública à Sociedade Beneficente Obreiros do Bem

28 de outubro de 2025

A Sociedade Beneficente Obreiros do Bem, fundada em 1941 e reconhecida por sua atuação social e educacional em Araraquara, poderá ganhar o título de Entidade de Utilidade Pública Municipal.   A p...



Câmara realiza mais duas sessões na terça-feira (28)

24 de outubro de 2025

Na próxima terça-feira (28), o Plenário da Câmara Municipal recebe mais duas sessões. A partir das 14h45, tem a 10ª Sessão Extraordinária para segunda discussão e votação do Plano Plurianual (PPA)...



Agenda Cultural – 24/10

24 de outubro de 2025

Música Com um repertório composto de clássicos do rock, flashbacks e hits icônicos da década de 1980, a banda “Rock Ways” promete uma noite de energia e vozes marcantes. Nesta sexta-feira (24), às...





Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!