2352
Na quinta-feira (5), a partir das 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal, tem Audiência Pública para debater o aborto.
Convocada pelos vereadores João Clemente (PSDB) e Lucas Grecco (União Brasil), a discussão será transmitida ao vivo pela TV Câmara (canal 17 da NET/Claro), além do YouTube e do Facebook do Legislativo.
“Fomos procurados pela população sobre o debate trazido pela ADPF 442, e, por julgarmos o tema de extrema importância, trouxemos a discussão para a Casa”, explica Lucas Grecco.
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 442 é uma ação proposta pelo PSOL com apoio da Anis Instituto de Bioética, que pede a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação.
Na última segunda-feira (2), a relatora da ação no Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou favoravelmente à pauta e o ministro Roberto Barroso encaminhou a discussão para o plenário físico, permitindo um debate mais amplo sobre o tema. Atualmente, a legislação brasileira autoriza o aborto somente em casos de gravidez decorrente de estupro, anencefalia do feto ou quando há risco à vida da mulher.
A população poderá participar presencialmente ou de forma virtual, registrando sua manifestação ou pergunta durante a transmissão da audiência pública nas redes sociais. A mensagem deverá ser dentro do contexto em discussão e será encaminhada à presidência dos trabalhos, dando voz à manifestação popular.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Estão abertas as inscrições para o minicurso “Entendendo a sigla LGBTQIAPN+”, promovido pela Escola do Legislativo “Dulce Whitaker”. A atividade integra a programação do Fórum Municipal de Diversid...
Após a Audiência Pública “A importância das corridas de rua e análise do Decreto nº 14.140/2026”, realizada no Plenário da Câmara de Araraquara na tarde desta quarta-feira (3), será apresentada à P...
Futebol de base masculino Pela 6ª rodada do Paulista Sub-15, a Ferroviária enfrenta o Velo Clube neste sábado (6), às 9 horas, no Estádio Municipal Antônio Luiz de Mattos (Expocana), em Serrana. A...
O presidente da Câmara Municipal, Rafael de Angeli (Republicanos), e a 1ª secretária da Mesa Diretora, Geani Trevisóli (PL), apresentaram quatro Indicações à Prefeitura com pedidos de melhorias no...
Oficina A programação do 23º Território da Arte de Araraquara oferece nesta quarta-feira (3), às 14h, a oficina “Tear Humano”, com Alexandre Heberte. A intervenção artística será realizada em fre...
A possibilidade de concessão dos cemitérios municipais de Araraquara à iniciativa privada motivou a apresentação dos Requerimentos nº 1219/2026 e nº 1220/2026 pelas vereadoras Fabi Virgílio (PT), F...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
