1647
Na quinta-feira (5), a partir das 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal, tem Audiência Pública para debater o aborto.
Convocada pelos vereadores João Clemente (PSDB) e Lucas Grecco (União Brasil), a discussão será transmitida ao vivo pela TV Câmara (canal 17 da NET/Claro), além do YouTube e do Facebook do Legislativo.
“Fomos procurados pela população sobre o debate trazido pela ADPF 442, e, por julgarmos o tema de extrema importância, trouxemos a discussão para a Casa”, explica Lucas Grecco.
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 442 é uma ação proposta pelo PSOL com apoio da Anis Instituto de Bioética, que pede a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação.
Na última segunda-feira (2), a relatora da ação no Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou favoravelmente à pauta e o ministro Roberto Barroso encaminhou a discussão para o plenário físico, permitindo um debate mais amplo sobre o tema. Atualmente, a legislação brasileira autoriza o aborto somente em casos de gravidez decorrente de estupro, anencefalia do feto ou quando há risco à vida da mulher.
A população poderá participar presencialmente ou de forma virtual, registrando sua manifestação ou pergunta durante a transmissão da audiência pública nas redes sociais. A mensagem deverá ser dentro do contexto em discussão e será encaminhada à presidência dos trabalhos, dando voz à manifestação popular.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
No final de novembro, o vereador João Clemente (Progressistas) encaminhou um Requerimento à Prefeitura, pedindo informações sobre construção e manutenção de rampas de acessibilidade nas calçadas da...
Em Indicação encaminhada recentemente à Prefeitura, o vereador Marcelinho (Progressistas) pede a instalação de tachas de sinalização viária em ciclovias do município com tecnologia solar e iluminaç...
No sábado (13), o Parque Infantil terá mais uma edição da Feira “Tô em Casa”, das 10 às 19 horas, quando o público poderá aproveitar de atividades gratuitas. A iniciativa reúne uma variedade de est...
Nesta quarta-feira (10), entrará em funcionamento a plataforma de autoexclusão que permitirá que apostadores solicitem o bloqueio de seus CPFs em sites de apostas e deixem de receber publicidade da...
Nesta quarta-feira (10), às 19 horas, na Via Expressa, acontecerá mais uma edição do evento “Rumo ao Natal”, em Araraquara. Este ano, o espetáculo ferroviário será conduzido por duas locomotivas C3...
O vereador Coronel Prado (Novo) apresentou a Indicação nº 5537 à Prefeitura de Araraquara solicitando, com urgência, a realização de estudos técnicos de engenharia para a melhoria da sinalização de...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
