1909
Na quinta-feira (5), a partir das 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal, tem Audiência Pública para debater o aborto.
Convocada pelos vereadores João Clemente (PSDB) e Lucas Grecco (União Brasil), a discussão será transmitida ao vivo pela TV Câmara (canal 17 da NET/Claro), além do YouTube e do Facebook do Legislativo.
“Fomos procurados pela população sobre o debate trazido pela ADPF 442, e, por julgarmos o tema de extrema importância, trouxemos a discussão para a Casa”, explica Lucas Grecco.
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 442 é uma ação proposta pelo PSOL com apoio da Anis Instituto de Bioética, que pede a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação.
Na última segunda-feira (2), a relatora da ação no Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou favoravelmente à pauta e o ministro Roberto Barroso encaminhou a discussão para o plenário físico, permitindo um debate mais amplo sobre o tema. Atualmente, a legislação brasileira autoriza o aborto somente em casos de gravidez decorrente de estupro, anencefalia do feto ou quando há risco à vida da mulher.
A população poderá participar presencialmente ou de forma virtual, registrando sua manifestação ou pergunta durante a transmissão da audiência pública nas redes sociais. A mensagem deverá ser dentro do contexto em discussão e será encaminhada à presidência dos trabalhos, dando voz à manifestação popular.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
A Câmara Municipal de Araraquara está com inscrições abertas para o Processo de Seleção Pública de Estagiários – Edital nº 001/2026. A seleção é organizada pelo Centro de Integração Empresa-Escola...
Música Com mais de dez anos de carreira como pesquisador musical e discotecário, Ivisson Cardoso (mais conhecido como Meu Caro Vinho) traz sua curadoria, que gira em torno dos 40 anos do Axé Music...
Futebol Pela 10ª rodada do Campeonato Paulista da Série A2, a Ferroviária recebe o Sertãozinho no sábado (14), às 18 horas, na Fonte Luminosa. O jogo terá transmissão ao vivo no canal do YouTube M...
Apenas 33,3% dos pesquisadores de todo o mundo são mulheres, segundo levantamento realizado pela Unesco. Essa sub-representação foi tema da Audiência Pública “Meninas e mulheres na ciência”, realiz...
A Prefeitura de Araraquara informa que, em razão das festividades carnavalescas, haverá interdições em dias e locais diferentes do município. No sábado (14), não haverá fluxo de veículos no trecho...
O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Araraquara está com 42 vagas de emprego abertas nesta sexta-feira (13), distribuídas em diversas áreas e níveis de escolaridade. As oportunidades são...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
