808
Na quinta-feira (5), a partir das 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal, tem Audiência Pública para debater o aborto.
Convocada pelos vereadores João Clemente (PSDB) e Lucas Grecco (União Brasil), a discussão será transmitida ao vivo pela TV Câmara (canal 17 da NET/Claro), além do YouTube e do Facebook do Legislativo.
“Fomos procurados pela população sobre o debate trazido pela ADPF 442, e, por julgarmos o tema de extrema importância, trouxemos a discussão para a Casa”, explica Lucas Grecco.
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 442 é uma ação proposta pelo PSOL com apoio da Anis Instituto de Bioética, que pede a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação.
Na última segunda-feira (2), a relatora da ação no Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou favoravelmente à pauta e o ministro Roberto Barroso encaminhou a discussão para o plenário físico, permitindo um debate mais amplo sobre o tema. Atualmente, a legislação brasileira autoriza o aborto somente em casos de gravidez decorrente de estupro, anencefalia do feto ou quando há risco à vida da mulher.
A população poderá participar presencialmente ou de forma virtual, registrando sua manifestação ou pergunta durante a transmissão da audiência pública nas redes sociais. A mensagem deverá ser dentro do contexto em discussão e será encaminhada à presidência dos trabalhos, dando voz à manifestação popular.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
O curso de capacitação em design de sobrancelhas, uma parceria do Studio Natália Guile com a Prefeitura Municipal, por meio do Fundo Social de Solidariedade, acontece no dia 24 de março, das 8h às...
Os vereadores de Araraquara aprovaram 17 projetos em duas Sessões Ordinárias realizadas pela Câmara nesta terça-feira (11) — uma delas seria na semana passada, mas foi adiada em razão do Carnava...
“Ser mulher é uma experiência múltipla, no sentido de abarcar uma diversidade de modos de ser e personalidades, de cores e de lugares, com diferentes orientações sexuais e identidades de gênero, pr...
O vereador Coronel Prado (Novo) apresentou uma indicação solicitando que a Prefeitura de Araraquara busque, junto ao Governo do Estado e à Secretaria de Segurança Pública, a inclusão do município n...
Incentivo ao turismo araraquarense é o objetivo da Indicação nº 1263/2025, de autoria do presidente da Câmara Municipal, vereador Rafael de Angeli (Republicanos), que sugere a criação de um link es...
Há algum tempo, o cruzamento da Rua Nove de Julho (Rua 2) com Avenida Dom Pedro II, no Centro, tem causado transtornos para veículos e pedestres que transitam pelas vias. Segundo relatos, princ...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
