2301
Na quinta-feira (5), a partir das 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal, tem Audiência Pública para debater o aborto.
Convocada pelos vereadores João Clemente (PSDB) e Lucas Grecco (União Brasil), a discussão será transmitida ao vivo pela TV Câmara (canal 17 da NET/Claro), além do YouTube e do Facebook do Legislativo.
“Fomos procurados pela população sobre o debate trazido pela ADPF 442, e, por julgarmos o tema de extrema importância, trouxemos a discussão para a Casa”, explica Lucas Grecco.
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 442 é uma ação proposta pelo PSOL com apoio da Anis Instituto de Bioética, que pede a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação.
Na última segunda-feira (2), a relatora da ação no Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou favoravelmente à pauta e o ministro Roberto Barroso encaminhou a discussão para o plenário físico, permitindo um debate mais amplo sobre o tema. Atualmente, a legislação brasileira autoriza o aborto somente em casos de gravidez decorrente de estupro, anencefalia do feto ou quando há risco à vida da mulher.
A população poderá participar presencialmente ou de forma virtual, registrando sua manifestação ou pergunta durante a transmissão da audiência pública nas redes sociais. A mensagem deverá ser dentro do contexto em discussão e será encaminhada à presidência dos trabalhos, dando voz à manifestação popular.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Estão abertas, até 1º de junho, as inscrições para a “Oficina de Graffiti para Mulheres”, oferecida pelo coletivo Beverly Crew. O curso é gratuito e conta com 30 vagas. O início das atividades está...
A Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Município de Araraquara comunica que está em andamento a Campanha de Vacinação contra a Brucelose em todo o Estado de São Paulo. No primeiro semestre,...
A unidade do Procon Araraquara estará fechada na quinta-feira (28), em razão da participação dos servidores em capacitação promovida pelo projeto “ANS com Você”, desenvolvido pela Agência Nacional...
As condições dos espaços públicos destinados ao esporte em Araraquara se tornaram alvo de fiscalização por parte do Legislativo Municipal, após o envio do Requerimento nº 1139/2026 à Prefeitura. Pr...
O uso de recursos públicos no transporte dos funcionários da escola do Assentamento Bela Vista passou a ser alvo de fiscalização na Câmara Municipal. Por meio do Requerimento nº 1172/2026, o ver...
Cinco projetos estão na pauta da Sessão Ordinária desta terça-feira (26), a 64ª da atual legislatura. As proposituras tratam de datas do Calendário Oficial de Eventos do Município e de denominaç...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
