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Reunidos na 121ª Sessão Ordinária na terça-feira (25), os vereadores analisaram oito itens constantes na Ordem do Dia.
Foi aprovado projeto da Prefeitura que cria o Conselho Municipal da Diversidade Sexual, com o objetivo de propor e contribuir na normatização e acompanhar e fiscalizar políticas públicas, sendo um centro permanente de debates entre vários setores da cidade.
Os vereadores confirmaram a aprovação, em segunda discussão e votação, do Projeto de Lei Complementar do vereador Edio Lopes (PT), que aumenta de 5 para 80 Unidades Fiscais Municipais (UFMs) a multa caso não haja a retirada de veículo abandonado após notificação.
Os parlamentares autorizaram a Prefeitura a abrir um crédito no valor de R$ 7.204,99 referente à devolução de saldo não utilizado do convênio firmado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Município de Araraquara, para aquisição de mobiliário para unidades escolares.
Os vereadores aprovaram quatro pedidos para que matérias jornalísticas publicadas na imprensa da cidade passassem a fazer parte do Arquivo Histórico da Câmara. O pedido do vereador Donizete Simioni (PT) refere-se à matéria publicada no jornal "Tribuna Araraquara", intitulada “O fera da matemática”.
O pedido do vereador Farmacêutico Jéferson Yashuda (PSDB) foi para a matéria publicada no jornal “O Imparcial”, com o título “Tanabata Matsuri reúne mais de 13 mil pessoas em Araraquara”.
Outro pedido do vereador Simioni foi para a matéria publicada no jornal "O Imparcial", intitulada “Edifício histórico protegido pelo Plano Diretor do município foi demolido”.
E o pedido do vereador e primeiro secretário Doutor Helder (PPS) foi para a matéria publicada no jornal “Tribuna Araraquara”, intitulada “Após ‘Caos’ na saúde, usuários elogiam terceirização da UPA”.
Requerimentos aprovados
Vereadora Juliana Damus (PP) pediu informações à Prefeitura sobre o fardamento da Guarda Civil Municipal e sobre o atendimento às necessidades aprovadas em plenárias do Orçamento Participativo.
Vereador Dr. Lapena (PSDB) pediu informações à Prefeitura sobre a realização dos Jogos Universitários de Comunicação e Artes (Juca), dos Jogos da Copa Unesp 2014, dos Jogos Jurídicos Estaduais 2014, dos Jogos Interbio 2014 e dos Jogos Universitários de Comunicação e Arte (Juca 2015).
Vereador Roberval Fraiz (PMDB) pediu informações à Prefeitura sobre a possibilidade de inserção, nas contas de água, do CEP das residências.
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