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Câmara aprova Política Municipal do Idoso

Resumo da Sessão Ordinária de 15 de setembro

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Reunidos na 124ª Sessão Ordinária da atual Legislatura na terça-feira (15), os vereadores aprovaram projeto da Prefeitura que institui a Política Municipal do Idoso, com a finalidade de assegurar os direitos sociais da pessoa idosa, criando condições para promover o exercício pleno da cidadania, sua autonomia, a integração e a participação efetiva na sociedade.

 

Outro projeto da Prefeitura aprovado concede Subvenções Sociais, no valor de R$ 513.061, para 17 entidades com programas inscritos no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Araraquara (Comcriar).

 

Foi autorizado pedido do Executivo para alienar terreno localizado na Rua José Rodrigues, na Vila Xavier.

 

Os parlamentares aprovaram projeto do vereador João Farias (PRB) que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Quinzena de Aniversário do Jardim Martinez”, a ser comemorada, anualmente, na primeira quinzena de outubro.

 

Também aprovaram projeto da vereadora Edna Martins (PSDB) que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana da Cidadania LGBT de Araraquara”, a ser comemorada, anualmente, na primeira semana de outubro.

 

Recebeu aprovação unânime da Casa de Leis o projeto do vereador Farmacêutico Jéferson Yashuda (PSDB) que denomina Avenida Josephina Rodrigues Penedo via do Residencial Santa Luzia.

 

Dois pedidos para que matérias jornalísticas publicadas na imprensa da cidade passassem a fazer do Arquivo Histórico da Câmara foram aprovadas. Ambos são de autoria do vereador Adilson Vital (PV). Um deles é para matéria publicada no jornal “Tribuna Araraquara”, de autoria da jornalista Paula dos Santos, com o titulo “Conhecimento compartilhado”. O outro é para matéria publicada no jornal "O Imparcial", do jornalista José de Arruda da Silva, com o título “Aluno do Senai de Araraquara é ouro em concurso internacional”.

 

Recebeu aprovação também o projeto da Prefeitura que homenageia o saudoso Tancredo Alves dos Santos, também conhecido como Titio, atribuindo seu nome ao dispositivo viário localizado na confluência da Alameda Rogério Pinto Ferraz com a Rua Japão e avenidas Queiroz Filho e Professor Eugênio Francisco Malaman, no Jardim Primavera.

 

Por fim, outro projeto da Prefeitura aprovado faz alterações na composição do Conselho Municipal de Planejamento e Política Urbana (Compua).

 

Requerimentos aprovados

Vereadora Juliana Damus (PP) pediu informações à Prefeitura sobre a participação de integrantes da Guarda Municipal no desfile de aniversário da cidade de Itápolis e sobre a aplicação da Lei Municipal nº 8.032.

 

Vereador Edio Lopes (PT) pediu informações à Prefeitura sobre autuações e recolhimento de veículos abandonados, como previsto no Decreto Municipal nº 10.606.

 

Vereadora Edna Martins (PSDB) pediu providências que elenca, visando o desassoreamento da represa de captação do Ribeirão das Cruzes.

 

Vereador Tenente Santana (PSDB) pediu informações à Prefeitura sobre autos de infração de trânsito lavrados pelos agentes de trânsito.


Publicado em: 16 de setembro de 2015

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Categoria: Câmara

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