Notícias

390

A Câmara Municipal de Araraquara confirma a realização da Sessão Ordinária e de uma Sessão Extraordinária, programadas para a tarde desta terça-feira (25), com início às 15 horas e transmissão ao vivo pela TV Câmara. Acontece que desde a manhã de segunda-feira (24), os sistemas de rede e de internet da Câmara apresentaram instabilidades, o que inviabiliza a realização da maioria das atividades, já que todos os sistemas são executados em plataformas de servidores internos ou em nuvem. Ainda assim, mesmo que esses sistemas ainda não tenham voltado a funcionar integralmente quando a sessão iniciar, o empenho dos servidores garante a realização da sessão, ainda que seja nos antigos modelos, com os projetos circulando em papel, o que já não era praticado há alguns anos na Câmara.

A Ordem do Dia tem cinco projetos relacionados. Entre eles, precisando de duas votações favoráveis, está o projeto da Prefeitura que pede autorização para que seja instituído o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Araraquara (Refis) 2023. Este é o projeto que demandou a necessidade de mais uma sessão no dia, que ocorrerá na sequência.

Os demais projetos tratam de novos créditos no orçamento municipal em execução, alguns com novos recursos e outras como resultado de remanejamento interno entre categorias econômicas. R$ 70 mil para repasse das subvenções econômicas do Programa Municipal de Estimulo às Startups e Empreendedorismo Inovador. R$ 855.220,97 para reforço de dotações da secretarias municipais da Saúde e de Comunicação, valor destinado à execução do Contrato nº 5.567/2022 e aquisição de equipamentos para cobertura audiovisual de eventos públicos e cerimoniais, e produção de vídeos de caráter institucional e informativo. R$ 1.626.839,93 são para suplementação da folha de pagamento dos servidores públicos municipais. E R$ 1,5 milhão para custeio da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Araraquara. O recurso é de Emenda Parlamentar Federal da Bancada Paulista no Congresso Nacional (impositiva).

Outros projetos não puderam ser incluídos na sessão por conta das limitações do funcionamento dos sistemas.