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1997

A Audiência Pública “Contra o Aborto: discussão sobre a ADPF 442” foi realizada no Plenário da Câmara Municipal, na noite de quinta-feira (05), em uma iniciativa dos vereadores Lucas Grecco (União Brasil) e João Clemente (PSDB), que são, respectivamente, presidente e relator da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família.

O evento contou com a participação do padre Rodolfo Faria, pároco e reitor da Basílica de São Bento, do pastor Gilsonildo Viana, da Assembleia de Deus Ministério do Belém em Araraquara (ADBA), do teólogo Gustavo Aparecido Domingues e do médico Yadian Alberto Perón Reyes, além dos vereadores Lineu Carlos de Assis (Podemos) e Rafael de Angeli (PSDB), lideranças religiosas, organizações políticas e integrantes da sociedade civil.

A ideia de debater o assunto surgiu pelo retorno da discussão do tema no Supremo Tribunal Federal (STF), em virtude da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 442, que sugere a legalização do aborto até a 12ª semana de gestação, e pela comemoração da “Semana em Defesa da Vida” e “Dia do Nascituro”, que fazem parte do Calendário Oficial de Eventos do Município, conforme a Lei nº 9589/2019, já aprovada pela Casa.

Embora a pauta seja de competência legislativa do âmbito federal, Clemente ressaltou a importância de conversar com a população de Araraquara sobre as questões ligadas à interrupção da gravidez. “É nos municípios que as pessoas vivem, é no município que têm suas vidas e suas rotinas e é daqui que tem que partir a conscientização para o tema.”

Após as falas de abertura, o público presente pôde defender seus pontos de vista e expressar opiniões favoráveis ou contrárias ao aborto, trazendo ao Plenário aspectos religiosos, políticas públicas, assistência social, educação, legislação, entre outros.

Na sequência, os debatedores convidados que faziam parte da mesa expressaram suas convicções baseados em argumentos que mencionaram desde medidas preventivas, movimentos a favor da vida, sociedade e família, até garantia de direitos fundamentais.

No encerramento das exposições, Grecco agradeceu a participação de todos os que compareceram ao Plenário, destacou a importância dessa discussão e lembrou que debates sobre a legalização do procedimento não são algo recente. “Houve e há uma série de projetos de lei em debate nas casas do Congresso Nacional, mas ainda não houve o consenso necessário para a autorização legal para a prática do aborto”, concluiu.

A Audiência Pública foi transmitida ao vivo pela TV Câmara e pode ser assistida na íntegra pelos perfis do Facebook e YouTube .