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Com 112 votos, o projeto de construção do CEU das Artes, no bairro Jardim América, na Vila Xavier, foi o vencedor da 10ª plenária da Orçamento Participativo (OP), referente à Região 6, e irá integrar o Plano de Investimento do OP, expresso na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023.

A votação, realizada por cerca de 200 moradores, ocorreu na noite de quinta-feira (11), na quadra de esportes do Centro de Educação Piaquara, e contou com a participação do presidente da Câmara Municipal de Araraquara, o vereador Aluisio Boi (MDB), do prefeito Edinho Silva (PT), da secretária municipal de Direitos Humanos, Amanda Vizoná, demais secretários municipais, e do coordenador de Participação Popular, Anderson Morfy, que conduziu a apresentação.

Os projetos de reforma do Centro de Educação Complementar (CEC) Piaquara e do Centro de Educação e Recreação (CER) “Dona Cotinha de Barros” ficaram na segunda e terceira colocações, com 27 e 20 votos, respectivamente, durante a plenária da Região 6, que inclui os bairros Boaventura Gravina, Residencial Fepasa, Central Park Morada do Sol, Residencial Malvina Cury, Vila Central, Cociza, Vila Cidade Industrial, Jardim Cristo Rei, Vila Karu, Jardim Freitas Silva, Vila Renata, Jardim Paulista, Vila Santa Maria, Jardim Paulistano, Vila Santo Malara, Jardim Viaduto, Residencial dos Ipês 1 e 2, Jardim das Estações, Vila Cidade Azul, Jardim Europa, Vila Donofre, Jardim Floridiana, Vila Freitas, Jardim Santa Thereza, Vila Gaspar, Jardim Tabapuã, Vila Odete, Residencial Barbieri, Vila Rayes, Chácara Floresta I, II e III, Parque Gramado, Vila Esperança, Jardim América, Vila Joinville, Jardim Brasil, Vila Ruth I e II, Jardim Capri, Vila Santa Terezinha, Jardim Santa Júlia, Vila Vieira e Jardim Silvânia.

Instrumento democrático

Segundo Boi, o Orçamento Participativo é um instrumento democrático que une forças para melhorar determinada região, permitindo que a população compareça e escolha os investimentos. Na avaliação do parlamentar, a realização das plenárias do Orçamento Participativo requer desafios constantes, como manter o diálogo diante da desaceleração da economia e do desemprego causados pela pandemia de Covid-19.

“Para mim é uma honra estar participando da plenária da Região 6, local onde cresci e mantenho laços familiares e de amizade. Vocês moradores exercem aqui, hoje, um papel essencial na eleição de melhorias para nossas crianças, famílias e amigos. Por me confiar essa responsabilidade, eu só tenho que agradecer a cada um de vocês. Esse é o momento de fortalecer a fé, o companheirismo e de respeitar a decisão da maioria”, declarou o parlamentar, momentos antes da votação durante a plenária.

O prefeito Edinho Silva reforçou a relevância do Orçamento Participativo para o exercício da cidadania e como viabilizador de muitas obras na Região 6. Ele lembrou que, mesmo que a Constituição Federal, lei maior de nosso país, conceda ao prefeito o poder de fazer o orçamento da cidade, no Orçamento Participativo o poder está nas mãos do povo. “O prefeito tem o poder de decidir, segundo a Constituição Federal, como vai investir. Em Araraquara, desde 2001, quem escolhe onde a Prefeitura vai investir não é o prefeito, nem os secretários nem os vereadores. É o povo que escolhe por meio do Orçamento Participativo”, acrescentou.

Representação

De acordo com Silva, já foram investidos mais de R$ 4 milhões na educação no município, além da realização de muitas obras, por intermédio do Orçamento Participativo. “Todos os anos, a Prefeitura é obrigada a enviar à Câmara a sua previsão de receita, quanto vai arrecadar com impostos estaduais e o repasse de impostos federais, e a previsão de despesa, como gastos com folha de pagamento dos servidores, distribuição de medicamento, manutenção de hospitais públicos, compra de material didático escolar, programas assistenciais, entre outras. A pequena sobra do que é arrecadado e do que gasto é o investimento, como acontece nas nossas casas”, esclareceu o prefeito.

Já a secretária Amanda citou conquistas locais na concretização de obras realizadas na Região 6 por meio do Orçamento Participativo e agradeceu ao apoio da Câmara Municipal e do prefeito Edinho Silva, enfatizando, na ocasião, a relevância de moradores elegerem seus representantes por meio do Conselho.

“Sem a Câmara, esse movimento não teria acontecido. Agradeço a toda a mobilização do presidente Aluisio Boi, e também cumprimento os moradores que participaram desse processo apontando as demandas mais importantes para a comunidade e elegendo representantes por meio do Conselho”, finalizou.

Plenárias

A fase de plenárias regionais sucede a fase sub-regional, que englobou 27 reuniões, na qual os principais temas que devem ser priorizados pela Prefeitura (Saúde, Educação, Esportes, Obras, por exemplo) foram escolhidos pela população e enviados para as plenárias regionais. Nas plenárias regionais (que contam com 11 reuniões) e temáticas (com 7), são escolhidas as obras e os programas específicos a serem realizados pelo governo.

O Orçamento Participativo, programa que permite à população opinar sobre onde serão investidos os orçamentos públicos, contará com duas plenárias nesta semana. O programa é desenvolvido pela Prefeitura de Araraquara por meio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Participação Popular.