Notícias



Câmara participa como apoio nos debates sobre programa Previne Brasil

Vereador Aluisio Boi (MDB) e vereadora Fabi Virgílio (PT) acompanharam de perto discussões

1189


O presidente da Câmara Municipal de Araraquara, vereador Aluisio Boi (MSB), e a vereadora Fabi Virgílio (PT) participaram, na tarde da sexta-feira (8), da reunião da comissão de representantes de todas as categorias profissionais do funcionalismo da Prefeitura, quando houve a discussão sobre o projeto de lei que transforma o Incentivo Financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica em Incentivo Financeiro por Desempenho. O encontro aconteceu no auditório do Centro de Formação de Recursos Humanos para o Sus (CeforSus).

A definição é urgente, pois o Programa Previne Brasil que, dentre outras providências, instituiu novo modelo de financiamento federal de custeio da Atenção Primária à Saúde (APS), extinguindo o anterior Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica.

Para que o Município possa perceber e repassar os recursos federais repassados por meio do programa Previne Brasil aos funcionários públicos da Saúde que atuam na Atenção Básica, torna-se necessário adequar a legislação municipal aos requisitos e condições previstos em tal programa.

O benefício será pago quadrimestralmente e os representantes da comissão discutiram os critérios para a distribuição da verba entre os aproximadamente 700 funcionários da Atenção Básica em Saúde.

Durante a explanação aos presentes foram divulgados números hipotéticos para exemplificar um rateio igualitário. Seriam repassados R$ 492 mil em quatro meses e 50% desse valor vão para os funcionários, o que daria cerca de R$ 351 para cada um.

O intuito da reunião era decidir como será feito esse rateio, com a possibilidade de um percentual para os trabalhadores de cada setor, levando em conta os salários ou então um valor uniforme, ou seja, todos recebendo o mesmo valor, independente do cargo.

Terão direito ao incentivo financeiro por desempenho os trabalhadores vinculados a Equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF) e equipes da Atenção Primária à Saúde (EAP): agente comunitário de saúde, agente operacional, auxiliar de farmácia, dentista, enfermeiro, farmacêutico, médico, técnico ou auxiliar administrativo, técnico ou auxiliar de enfermagem, técnico ou auxiliar de saúde bucal e técnico em laboratório.

Antes da votação Fabi fez suas considerações sobre programa Previne Brasil, que proporciona incentivo financeiro por desempenho e ajuda no orçamento das famílias dos trabalhadores. Boi, por sua vez, disse que “no final, tudo vai para a Câmara. Dependendo das discussões, poderia se fazer um adendo no projeto de lei sobre o que a maioria tem como meta. Qualquer preocupação pode ser reajustada na lei”.


Publicado em: 11 de abril de 2022

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Câmara

Comentários

Adicione seu comentário

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.


Outras Notícias

Fique por dentro

Fique por dentro do que será votado na sessão desta terça-feira (29) na Câmara

28 de julho de 2025

Nesta terça-feira (29), os vereadores se reunirão a partir das 15 horas, no Plenário da Câmara, para a realização da 26ª Sessão Ordinária. Inicialmente, os vereadores debaterão 10 itens que estão n...



Novo formato de consulta popular é apresentado em audiência prévia do Plano Plurianual

28 de julho de 2025

A elaboração da próxima edição do Plano Plurianual (PPA), que estará em vigor no período de 2026 a 2029, foi tema de Audiência Pública realizada na Câmara na sexta-feira (25). O evento marcou o lan...



Documento pede informações sobre novo empreendimento próximo à ponte da Avenida Bandeirantes

28 de julho de 2025

Em Requerimento enviado recentemente à Prefeitura, a vereadora Fabi Virgílio (PT) pede informações sobre a ponte de acesso que liga a Avenida Bandeirantes, no Santana, ao Jardim Universal e Parque...



Cursinho Popular (28/07)

28 de julho de 2025

O Cursinho Popular Caburé, parceria da subsecretaria de Políticas Étnico-Raciais, Quilombo Rosa e subsecretaria do Trabalho e da Economia Criativa, está com inscrições abertas para uma nova turma p...



Circuito Cultural (01/08)

28 de julho de 2025

O Circuito Cultural de Férias - programa com oficinas artísticas realizado pela Secretaria Municipal de Cultura e Fundart - segue com atividades gratuitas até o dia 1º de agosto. As oficinas oferec...



Represa interditada

28 de julho de 2025

A Prefeitura informa que a represa do Parque Municipal do Pinheirinho foi interditada nesta segunda-feira (28). Após análises, foi constatado que a água está imprópria para recreação de contato pri...





Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!