1035
Por meio da Indicação nº 4.718/2021, o vereador João Clemente (PSDB) sugeriu ao Executivo a adesão e divulgação da sistematização do “Fluxo Nacional de Atendimento às Vítimas do Trabalho Escravo”, ferramenta que, elaborada com o apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT), orienta as práticas de denúncia, planejamento, resgate e pós-resgate de vítimas do trabalho análogo à escravidão.
“Lançada em 2020, a iniciativa representa um marco para a política pública brasileira e estabelece um norte para a atuação dos entes federativos e atores sociais envolvidos no combate ao trabalho escravo no Brasil. Ele define os papéis e responsabilidades de cada um dos atores envolvidos e padroniza o atendimento às vítimas resgatadas e assegura o apoio especializado e humanizado, garantindo seu encaminhamento às políticas e serviços públicos pertinentes”, destacou o parlamentar.
Outra importante inovação é o estabelecimento de um canal de denúncias oficial no Fluxo por meio de uma plataforma on-line, o Sistema Ipê. As denúncias podem ser feitas por aqui.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Música Com uma proposta que reflete as vivências e experiências dos seus integrantes, a banda Fenícia apresenta canções autorais de trabalhos anteriores e seu novo EP “Meu Bem”, comemorando duas d...
Seletiva vôlei masculino A Fundesport realiza no sábado (21), às 14 horas, seletiva para formação da equipe de vôlei masculino – categoria infanto. Podem participar atletas nascidos nos anos de 20...
Uma Sessão Solene realizada nesta quinta-feira (19) marcou a entrega do Diploma de Reconhecimento Público à Associação dos Ciclistas do Morada do Sol MTB. Dezenas de integrantes da entidade compare...
Músicos, grupos e artistas com CNPJ ou MEI sediados no município podem participar das inscrições para o chamamento público de propostas artísticas para os projetos “Choro das Águas” e “Circuito Cul...
Estão abertas as inscrições para as Oficinas Culturais Municipais 2026 em Araraquara, com cerca de 4 mil vagas gratuitas para crianças, jovens e adultos. O programa, promovido pela Secretaria Munic...
Os cursos gratuitos de idiomas oferecidos pelos Centros de Estudos de Línguas (CELs) nas cidades de Araraquara, Américo Brasiliense, Matão e São Carlos estão com matrículas abertas. As oportunidade...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
