Notícias



Coleta seletiva de resíduos sólidos passa a ser obrigatória em Araraquara

Lei de autoria do vereador Lucas Grecco (PSB) foi sancionada pelo prefeito Edinho Silva na segunda-feira (22)

525


Aprovada na sessão ordinária do dia 25 de abril, a lei de autoria do vereador Lucas Grecco (PSB) que obriga condomínios residenciais, comerciais e industriais, inclusive shoppings, instituições financeiras, hotéis, escolas e universidades, a separarem resíduos sólidos por eles produzidos foi sancionada pelo prefeito Edinho Silva (PT) na sede do Executivo na tarde da segunda-feira (22).

Conforme prevê a lei, o descumprimento ocasionará advertência por escrito e, na reincidência, multa de 5 UFMs (Unidades Fiscais Municipais), que equivalem a R$ 258,85. Os estabelecimentos contemplados terão o prazo de 180 dias para se adequarem a norma. Entende-se como resíduo sólido: lixo seco, composto pela parcela dos resíduos sólidos que são passíveis de serem submetidos a processos de reciclagem; e lixo úmido, composto pela parcela dos resíduos sólidos classificados como orgânicos, acrescida a parcela dos resíduos comuns, estes também denominados não recicláveis.

Segundo Grecco, a intenção é promover a conscientização da coleta do lixo e a preservação do meio ambiente. “Grande parte do lixo em nossa sociedade é lançada indevidamente em lixões, aterros sanitários, rios, campos e até em locais habitados por muitas pessoas. Tendo em vista que os condomínios residenciais, comerciais e industriais, shoppings, instituições financeiras, hotéis, escolas e universidades reúnem diversos resíduos, esta lei tem o intuito de reduzir o índice de poluição causado pelo destino impróprio do lixo produzido”, explica. “O processo de coleta seletiva do lixo visa, também, a diminuir a degradação do meio ambiente, pois haverá uma redução de extração de matéria-prima, já que os resíduos serão, após a reciclagem, reutilizados”, finaliza o vereador.

 

O que mais diz a lei

Os resíduos deverão ser acondicionados em lixeiras com cores diversificadas, colocadas lado a lado, em locais de fácil acesso e visualização, nos moldes estabelecidos nas resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). A cada conjunto de lixeiras deverá existir uma placa explicativa sobre seu uso e significado de duas cores, instalada em local de fácil acesso, inclusive com identificações claras e códigos linguísticos apropriados aos deficientes visuais.


Publicado em: 24 de maio de 2017

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Câmara

Comentários

Adicione seu comentário

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.


Outras Notícias

Fique por dentro

Ajustes no Programa de Feiras de Economia Criativa são propostos à Prefeitura

21 de julho de 2025

Alterações no Programa de Feiras de Economia Criativa, instituído pela Lei nº 10.850/2023, foram tema da Indicação nº 3049/2025, enviada à Prefeitura no último mês. O documento é de autoria dos ver...



Sessão desta terça-feira (22) vota Semana Preta Gil e Teste do Pezinho ampliado

21 de julho de 2025

Nesta terça-feira (22), a partir das 15 horas, a Câmara Municipal de Araraquara realiza a 25ª Sessão Ordinária desta legislatura. A pauta da sessão começa com sete itens a serem discutidos e votado...



Vagas PAT (21/07)

21 de julho de 2025

O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Araraquara está com vagas abertas para diferentes funções, como auxiliar administrativo, auxiliar de estoque para loja de veículos, eletricista predia...



Audiência Pública discute situação do Conjunto Residencial Oitis

18 de julho de 2025

  Com o objetivo de aprofundar os debates sobre a lógica urbana do município e da segurança habitacional para a comunidade local do Jardim Iguatemi, o vereador Guilherme Bianco (PCdoB) convocou um...



Agenda Cultural – 18/07

18 de julho de 2025

Feiras No sábado (19), das 10 às 19 horas, acontecem as feiras “Pets & Cia” e “Tô Em Casa” no Parque Infantil, no Centro. A “Pets & Cia” reúne expositores com produtos de gastronomia, bem-estar an...



Agenda Esportiva – 18/07

18 de julho de 2025

Futebol masculino Nesta sexta-feira (18), às 21h30, a Ferroviária recebe o Athletic-MG, na Fonte Luminosa, pela 17ª rodada do Campeonato Brasileiro da série B. A equipe grená ocupa a 16ª colocação...





Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!