Publicado por: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
671
Tenente Santana enviou pedido à Prefeitura com o objetivo é evitar inseguranças quanto à sua cobrança
O vereador e vice-presidente da Câmara Municipal, Tenente Santana (PMDB), tem sido questionado por diversos comerciantes de Araraquara sobre a cobrança da “Taxa de Poder de Polícia”, realizada pela Prefeitura. Muitos acreditam, erroneamente, que o valor serve para custear o trabalho da Polícia Militar na cidade.
“Foi publicada uma matéria no jornal ‘O Imparcial’, no último dia 23, expondo a indignação de alguns comerciantes da área central quanto a essa taxa. Precisamos explicar para a população o motivo e a finalidade da cobrança”, esclarece Santana.
Para tanto, o parlamentar solicitou ao Executivo, no dia 29 de março, um esclarecimento aos contribuintes sobre a finalidade da cobrança da Taxa de Poder de Polícia, a fim de deixá-los seguros quanto ao seu pagamento.
A taxa
Quem contribui é a pessoa física ou jurídica com atividade sujeita a fiscalização do Poder Público.
O recolhimento da taxa destinada a este Poder nada tem a ver com o serviço de policiamento preventivo ou repressivo. Este tem como fato gerador o exercício regular do poder de polícia administrativa do município, mediante a realização de diligências, exames, inspeções, vistorias, controle e fiscalização e outros atos administrativos.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
A Câmara Municipal entregou o Diploma de Honra ao Mérito ao 3º Subgrupamento do Corpo de Bombeiros de Araraquara em Sessão Solene realizada no Plenário do Legislativo na tarde de quarta-feira (2),...
A Prefeitura de Araraquara realiza, na sexta-feira (4), a 15ª Conferência Municipal de Assistência Social, um dos principais espaços de debate e participação popular sobre as políticas públicas do...
Em indicação encaminhada à Prefeitura, o vereador Michel Kary (PL) pede manutenção e melhorias nos banheiros da Praça Guido Michetti, localizada na Rua Franz Arnoldi, no Jardim Imperador. Segun...
Passando por obras de revitalização desde meados de 2023, com investimentos de mais de R$ 1 milhão, a praça da Igreja São Geraldo precisa de atenção em diversos pontos. Em três indicações encam...
Com o objetivo de promover maior transparência sobre o serviço de segurança pública no Município, em abril, a vereadora Maria Paula (PT) enviou o Requerimento nº 735/2025 à Prefeitura, solicitando...
No domingo (6), a Vila Harmonia recebe mais uma edição do GiraFeira, evento que leva arte, lazer e cultura para os bairros da cidade. A programação gratuita acontece das 17 às 22 horas, na Praça do...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.