963
A Comissão de Justiça, Legislação e Redação da Câmara Municipal de Araraquara esteve reunida nesta segunda-feira, dia 7, para o exame dos novos projetos apresentados no Legislativo araraquarense, dando pareceres sobre as propostas. Esta é uma das etapas do andamento das proposituras, antes que possam ser liberadas ou não para discussão e votação pelos vereadores.
Reunidos na sala da Diretoria Legislativa da Câmara Municipal, os vereadores Thainara Faria e Hugo Adorno, com o suporte técnico do Diretor Legislativo Valdemar Mendonça, analisaram os projetos e deram parecer pela continuidade de seus trâmites na casa de leis. Contudo, isso não representa seus votos quando essas mesmas propostas estiveram em discussão durante a Sessão Ordinária, que podem, até mesmo, receberem votos contrários deles.
A Comissão de Justiça, Legislação e Redação manifesta-se sobre todos os assuntos entregues à sua apreciação nos aspectos jurídico, constitucional e legal, além de analisá-los sob as questões lógica e gramatical, de modo a adequar o texto das proposições ao bom vernáculo.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
A criação de uma vaga de estacionamento com sinalização de faixa branca, com permanência máxima de 15 minutos, na Avenida Padre Francisco Salles Colturato, na Vila José Bonifácio, é o tema de Indic...
Em Requerimento enviado à Prefeitura, o vereador Alcindo Sabino (PT) solicita informações e documentos referentes às obras de macrodrenagem da Via Expressa. “Estamos falando da maior obra de i...
Em Indicação apresentada à Prefeitura, o vereador Coronel Prado (Novo) solicita a realização de serviços de capinação e limpeza na área de mata localizada na Rua Maurício Galli, no trecho compreend...
A partir da próxima segunda-feira (19), a Prefeitura inicia o cadastro e o recadastramento dos estudantes da rede pública para o transporte escolar em 2026. O prazo segue até 31 de março, e a inscr...
A Subsecretaria de Defesa Civil informa que, por medida preventiva, foi realizada a interdição de meia pista da Ponte Domingos Zanin, sobre o Ribeirão do Ouro, no sentido da Rodovia Washington Luís...
A instalação de corrimão em escada interna do Museu Histórico e Pedagógico “Voluntários da Pátria” foi solicitada pelo vereador Marcelinho (Progressistas) em Indicação enviada à Prefeitura. O d...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
