Publicado por: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
1249
Em reunião na segunda-feira (18), a Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social – composta pelo presidente do grupo, o vereador Gerson da Farmácia (MDB), e os parlamentares Jéferson Yashuda (PSDB) e Zé Luiz – Zé Macaco (PPS) – decidiu encaminhar um ofício à Prefeitura em busca de mais esclarecimentos sobre o Projeto de Lei Complementar nº 26/2018, o qual prevê alterações na Lei Municipal nº 5.280/1999. A legislação atual estabelece que a instalação de novos bares e similares respeitará a distância mínima de um raio de 100 metros da entrada da unidade escolar.
A nova proposta prevê o cálculo do percurso de forma linear, respeitando a metragem já definida. No ofício, os vereadores questionam a quantidade de empresas interessadas em abrir estabelecimentos nessas condições e os locais visados. “Precisamos entender a demanda e todas as questões envolvidas para podermos decidir”, afirmou o presidente.
Com base nas informações prestadas, a Comissão emitirá um parecer contra ou a favor do projeto. Só após essa análise, a propositura seguirá para votação em Plenário. “Proteger crianças e adolescentes do uso precoce de álcool e outras substâncias e práticas nocivas. Esse é a nossa prioridade”, concluiu Gerson da Farmácia.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
A Escola do Legislativo “Dulce Whitaker” realizou, na quarta-feira (29), a terceira edição do Fórum Municipal Abril Azul – Conscientização do Autismo, iniciativa voltada à promoção do diálogo, d...
Em Sessão Solene realizada na Câmara na noite de quarta-feira (29), o Diploma de Honra ao Mérito foi entregue à 5ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sediada em Araraquara. A conce...
A Câmara Municipal aprovou, durante a 59ª Sessão Ordinária, o Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 311/2025, de autoria do vereador Coronel Prado (Novo), que obriga estabelecimentos privados d...
Literatura O lançamento do livro “A arte da coincidência: o código etérico da consciência”, de Marcelo Longo Vidal, o Teroca, acontece no Auditório da Biblioteca Municipal “Mário de Andrade”...
Futebol feminino Pelo Brasileirão, as Guerreiras Grenás recebem o Mixto-MT nesta sexta-feira (1), às 17 horas, na Fonte Luminosa. A Ferroviária ocupa a 9ª colocação do campeonato, com 12 pon...
A fim de regulamentar a concessão de benefícios eventuais da política municipal de assistência social em Araraquara, a Câmara aprovou, na Sessão Ordinária da terça-feira (28), o Projeto de Lei nº 1...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
