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No dia 19 de maio, o vereador João Clemente (PSDB) apresentou à Prefeitura o Requerimento nº 447/2021, solicitando informações sobre as inscrições para creches e pré-escolas municipais.

O parlamentar perguntava se todos os responsáveis que inscreveram (de forma on-line) seus filhos para vagas em creches e pré-escolas para 2021 foram contemplados com as respectivas vagas; o percentual ou o número de responsáveis que inscreveram seus filhos, de forma on-line, e não conseguiram vagas para 2021; como a Prefeitura oficializa, dá o feedback para o responsável sobre o pedido de vaga ter sido atendido em determinada creche ou pré-escola;  e se o retorno sobre o êxito na conquista da vaga é feito eletronicamente ou presencialmente.

Clemente também indagava se haveria efetividade e eficiência no sistema de matrículas on-line; como a Prefeitura analisa a eficácia do sistema on-line de matrículas; se todos os responsáveis, seja de forma on-line ou presencialmente, que buscaram e demonstraram interesse em vagas as conseguiram; se haveria vagas para todas as crianças que procuram as creches e pré-escolas municipais e, no caso de falta de vagas, quais seriam as escolas com déficit de vagas e se o Centro de Educação e Recreação (CER) “Jacomina Filippe Sambiase” estaria sem vagas.

“Recebemos informações de mães, pais e responsáveis que realizaram a inscrição para a educação infantil, de forma on-line e presencial, mas as vagas para as referidas crianças foram negadas”, argumentava o vereador.

Em resposta, a secretária municipal de Educação, Clélia Mara dos Santos, explicou que, pela primeira vez, foi incluída a opção de realização de inscrição para vagas nos Centros de Educação e Recreação de forma on-line, em razão da pandemia da Covid-19, mas que essa não foi a forma exclusiva de atendimento. “As inscrições também puderam ser feitas de forma presencial mediante agendamento nas unidades. Nem todas as crianças inscritas de forma presencial ou on-line foram contempladas com vagas, especialmente em Berçário, onde a demanda é maior do que a oferta de vagas”, detalha.

Clélia diz que não há como diferenciar o percentual ou o número de responsáveis que inscreveram seus filhos de forma on-line e não conseguiram vagas, pois as inscrições realizadas nessa modalidade foram somadas às realizadas presencialmente.

Ela informa que o retorno sobre a oferta ou não de vaga é dado presencialmente no período em que as famílias devem comparecer ao CER no qual se inscreveram para confirmar a matrícula. “Importante dizer que todos os procedimentos referentes à inscrição e à matrícula são regidos por Resolução, no caso de 2020 para 2021, pela Resolução SME nº 019/2020, de 4 de setembro de 2020.”

Para a secretária, a experiência das inscrições on-line foi positiva. “Especialmente por termos conseguido contribuir com o isolamento social e evitar aglomerações com essa prática, ações essenciais no contexto pandêmico. O formulário de inscrição on-line se trata de mais uma ferramenta que poderá compor com a tradicional inscrição presencial, mas avaliamos que será necessário fazer algumas adequações no formulário, como, por exemplo, vincular automaticamente o endereço da família ao CER que atende aquela rede física, além de não permitir preenchimento parcial, pois tivemos inscrições que não continham sequer um telefone para contato e ficou impraticável o contato com a família”, avalia.

Berçários

De acordo com Clélia, o atendimento de Berçário l, por sua característica individualizada, tem uma demanda maior que a oferta de vagas, e há critérios próprios para a oferta de vaga nesta turma, ratificada pelo Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público (MP). “A prioridade de atendimento no Berçário l é para crianças cujas mães ou responsáveis exerçam atividade laboral remunerada e façam a devida comprovação no momento da inscrição”, esclarece.

Ainda segundo a secretária, nenhuma cidade brasileira atende 100% da demanda de vaga por creche (atendimento para crianças de 0 a 3 anos de idade), todavia “Araraquara ocupa posição de destaque no Estado de São Paulo e tem um atendimento que supera a meta estabelecida no Plano Nacional de Educação que é atender 50% das crianças de 0 a 3 anos até o final da vigência do Plano, a saber até 2024”.

“Araraquara atende 100% das crianças de pré-escola, conforme informações disponíveis no Censo Escolar e Projeções Populacionais da Fundação Seade/SP (www.dataparcerias.sp.gov.br). Assim sendo, não temos conhecimento de crianças de pré-escola fora da escola, etapa educacional obrigatória. Quando não é possível ofertar vaga no próprio bairro, uma outra unidade próxima é disponibilizada. Para creche temos uma demanda reprimida”, completa.

Creches sem vagas

Na resposta, foi apresentada a relação de todos os CERs com deficiência de vagas. São eles:

“Amélia Fávero Manini” – 11 para Berçário l;

“Antonio Tavares Pereira Lima” – 2 para 3º etapa;

“Carmelita Garcez” – 7 para Berçário l e 2 para Berçário II;

“Cyro Guedes Ramos” – 6 para Berçário l e 4 crianças para Berçário ll;

“Eunice Bonilha Toledo Piza” – 4 para Berçário l e 1 para Berçário ll;

“Jacomina Filipe Sambiase” – 7 para Berçário l e 3 para Berçário II;

“José Alfredo Amaral Gurgel” – 1 para 3ª etapa;

“José Pizani” – 4 para Berçário 1; 2 para Berçário II; 1 para Classe Intermediária; e 1 para 3ª etapa;

“Rosa Ribeiro Stringhetti” – 9 para Berçário l e 2 para Berçário ll.