535
|
LEI |
DATA |
ASSUNTO |
DIA DA COMEMORAÇÃO |
|
9.539 |
23/04/2019 |
Dia da Folia de Reis |
6 |
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10.685 |
01/02/2023 |
Dia Municipal da Resistência Democrática |
8 |
|
10.744 |
22/03/2023 |
Cortejo das Águas de Oxalá |
Segundo domingo |
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10.312 |
15/09/2021 |
Dia do Protetor de animais |
17 |
|
10.312 |
15/09/2021 |
Semana de Conscientização da Proteção Animal |
dentro do mês |
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8.333 |
24/10/2014 |
Dia do Farmacêutico e |
20 |
|
6.702 |
06/03/2008 |
Dia de Combate à Intolerância Religiosa |
21 |
|
10.139 |
10/02/2021 |
Dia Municipal em Defesa da Vacinação |
21 |
|
11.079 |
25/01/2024 |
Dia de Visibilidade às Religiões de Matriz Africana |
21 |
|
9.940 |
02/04/2020 |
Dia da Conscientização da Síndrome de Moebius |
24 |
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7.420 |
28/02/2011 |
Dia do Carteiro e Prêmio Adão Couto |
25 |
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9.222 |
20/03/2018 |
Campanha “Janeiro Roxo” (conscientização sobre a hanseníase) |
Janeiro |
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9.547 |
02/05/2019 |
Campanha “Janeiro Branco” (conscientização em favor da saúde mental) |
Janeiro |
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9.728 |
19/09/2019 |
Festival de Pipas e Papagaios (Pipódromo) |
Janeiro |
|
9.843 |
12/12/2019 |
Mês da Previdência Social |
Janeiro |
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9.587 |
23/05/2019 |
Campanha Permanente de Conscientização e Combate à Dengue |
Durante o ano todo |
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