Notícias

1309

Na tarde desta terça-feira (1), os vereadores da Câmara Municipal de Araraquara debateram e votaram oito projetos. A vereadora Luna Meyer (PDT) é autora da proposta que institui no Calendário Oficial de Eventos o Dia Municipal do Veganismo, a ser comemorado anualmente em 1º de novembro, e a Semana da Consciência Vegana, a ser comemorada em qualquer semana do mês de novembro. Os eventos podem ocorrer com reuniões, palestras, seminários, campanhas de conscientização e outras ações que visem a expandir o conhecimento sobre o veganismo, reforçando a importância do respeito aos direitos dos animais e da vedação à crueldade e à exploração de todas as espécies animais.

Outros sete projetos aprovados na sessão tratam de novos créditos no orçamento, por meio de recursos remanejados entre secretarias ou com recursos de repasses de emendas parlamentares, que somam R$ 9.618.354,12. As emendas parlamentares foram conquistadas pelos vereadores por meio de articulações políticas.

O valor de R$ 161.693,00 é destinado à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araraquara (Apae) e foi conquistado pela vereadora Thainara Faria (PT) junto ao deputado federal Carlos Alberto Zarattini (PT-SP).

Já o valor de R$ 1.210.000,00 é para diversas finalidades e os valores resultam de várias emendas parlamentares federais. São R$ 100 mil para aquisição de equipamentos para o Centro de Referência Afro “Mestre Jorge”, por meio de emenda articulada pela vereadora Thainara Faria (PT), junto ao deputado federal Vincentinho (PT-SP). Outros R$ 100 mil são para aquisição de veículo para a Coordenadoria Executiva de Bem-Estar Animal, de emenda do deputado federal Vanderlei Macris (PSDB-SP), com intermediação da Bancada do PSDB (Rafael de Angeli e João Clemente) da Câmara Municipal de Araraquara. R$ 210 mil, para reforma do Museu de Arqueologia e Paleontologia de Araraquara (Mapa), de emenda parlamentar do deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), com intermediação da vereadora Fabi Virgílio (PT). R$ 100 mil para aquisição de equipamentos para a Guarda Civil Municipal, de emenda do deputado federal Guilherme Mussi (PP-SP), com intermediação do vereador Emanoel Sponton (PP). R$ 100 mil para aquisição de equipamentos para academia ao ar livre, por emenda do deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP), conquistada pelo vereador Paulo Landim (PT). R$ 500 mil para obra de infraestrutura esportiva na área de lazer no Jardim Paraíso, de emenda do deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), por intermediação do vereador Guilherme Bianco (PCdoB). E R$ 100 mil de emenda parlamentar da deputada federal Policial Katia Sastre (PL-SP) para aquisição de equipamentos na Guarda Civil Municipal.

A Secretaria Municipal de Educação foi objeto de dois novos créditos também autorizados pelos vereadores. R$ 1.607.850,00 para auxílio ao transporte escolar de alunos das escolas estaduais, por meio de convênio com a Secretaria Estadual da Educação. E R$ 4.541.826,19 para aquisição de materiais de limpeza, serviços de poda de árvores, serviço de vigilância, aquisição de materiais permanentes para atender as diversas unidades escolares municipais, além de reajuste de valor do auxílio alimentação concedido aos funcionários públicos.

O valor de R$ 1.501.984,93 é para despesas com manutenção das atividades de diversas secretarias municipais, renovações e aditamentos contratuais.

O planejamento efetuado pela Fundação de Arte e Cultura (Fundart) teve como parâmetro a realização de eventos online, em razão da pandemia de Covid-19. Entretanto, a redução do contagio permitiu a retomada presencial dos eventos, consequentemente elevando seus custos operacionais. Para complementar o orçamento da Fundart, os vereadores aprovaram o crédito de R$ 495 mil.

Finalmente, foi liberado o valor de R$ 100 mil para remanejar a ação “Oficina de Qualificação para Carnavalescos”, da Coordenadoria Executiva de Cultura da Secretaria Municipal de Cultura, para a Coordenadoria Executiva de Trabalho e Economia Criativa Solidária da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Turismo.