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O conselheiro Dimas Eduardo Ramalho tomou posse, na segunda-feira (22), no cargo de presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, o maior tribunal do país, que fiscaliza um Produto Interno Bruto (PIB) equivalente a um país europeu. No mesmo evento também foi empossado o novo Corpo Diretivo da Corte de Contas para o exercício 2016. Autoridades e dirigentes dos três Poderes, servidores, amigos e convidados acompanharam a solenidade. O evento ocorreu no histórico auditório nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), no largo São Francisco.

Estiveram presentes, o presidente da Câmara, Elias Chediek; a vice presidente, Edna Martins; os vereadores Farmacêutico Jeferson Yashuda, Jair Martineli e Gerson da Farmácia; o prefeito Marcelo Barbieri e o vice, Coca Ferraz; a desembargadora do Tribunal de Justiça, Sandra Galhardo; os deputados estaduais, Roberto Massafera e Márcia Lia; os ministros, Edinho Silva, da Comunicação e Aldo Rebelo, da Defesa; o promotor de justiça, José Carlos Monteiro além de diversos outros convidados da cidade de Araraquara; o governador, Geraldo Alckmin;  o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Fernando Capez; o presidente do Tribunal de Justiça do estado de São Paulo, desembargador Paulo Dimas Mascaretti; o Presidente da OAB São Paulo - Marcos da Costa; os senadores, José Serra e Aluísio Nunes Ferreira e outros.

Fala emocionada

Em seu pronunciamento, Dimas Ramalho disse que “nada é mais refrescante do que mergulhar no mar de rostos conhecidos, ao falar da presença de amigos, alguns ainda do tempo do curso infantil no pré-primário”. Em outro momento falou que o rito de passagem em seu tempo de estudante era o engajamento na luta contra a ditadura e a busca pela liberdade pela democracia. Falou sobre suas origens no interior do estado, dizendo que a região de onde vem “foi adubada pelo sangue de caboclos e imigrantes que encontraram caminhos onde nem trilhas havia, enfrentando o exílio rigoroso sem perder o sorriso no rosto”. Ao reconhecer as dificuldades que enfrentam as Prefeituras neste momento de dificuldades financeiras, afirmou que o desempenho do Tribunal não é avaliado apenas pelas punições, e sim pela colaboração que dá para que as Prefeituras não errem. Emocionado, concluiu sua fala lendo uma carta que seu pai, o advogado Horário Ramalho lhe entregou há 35 anos, quando Dimas Ramalho tinha 20 anos e formado em Ciências Jurídicas estava de malas prontas para deixar sua casa e começar a carreira de Promotor de Justiça. Disse que era a carta de um velho advogado a um novo promotor. As diversas recomendações do pai foram todas citadas por ele. A carta foi concluída com a mensagem “o promotor não é para acusar, é para promover justiça”.

Principais objetivos

Em seu pronunciamento, Dimas Ramalho citou os principais objetivos de seu mandato, como a criação de ferramentas tecnológicas para aproximar o cidadão dos trabalhos do TCE, para ampliar o acompanhamento, que hoje já ocorre por dispositivos portáteis online (smartphones) e transmissão pela TV. “A TV é uma ferramenta democrática para todas as esferas públicas”, disse. Outra meta é ampliar o acesso dos agentes públicos a cursos para o setor público. Falou também sobre a fiscalização da prestação de contas e a implantação de um sistema de cruzamento de dados e informações, segundo ele, o mais eficiente do mundo. “Fiscalização mais eficiente, olhando tudo o tempo todo”, apontou. Propôs que para superar as dificuldades é preciso com tolerância e diálogo. “Convido a todos para que enfrentemos as águas revoltas do presente momento, com ousadia, com união”.

Carreira

Dimas Ramalho ingressou no TCE paulista em agosto de 2012; ocupou a vice-presidência no mandato 2015 e desde o dia 1º de fevereiro ocupa o cargo de presidente, pela primeira vez. Nascido em Taquaritinga e atualmente residindo em Araraquara, o Conselheiro é formado em Ciências Jurídicas pela Universidade de São Paulo, onde foi ainda presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto, da Faculdade de Direito da USP. Sua carreira pública começou no Ministério Público como Procurador de Justiça, ainda na cidade de Taquaritinga. Nessa época tornou-se professor titular do Curso de Direito do Centro Universitário de Araraquara (Uniara). Ingressou na vida parlamentar ao ser eleito Deputado Estadual, exercendo três mandatos na Assembleia Paulista. Posteriormente concorreu e foi eleito Deputado Federal, exercendo mandatos seguidos por dez anos. Entre os mandatos eletivos foi Secretário de Estado da Habitação, no governo de Mário Covas e Secretário Municipal de Serviços da cidade de São Paulo, no mandato do então prefeito, Gilberto Kassab.