Notícias



Direitos e Cidadania - O Papel da Defensoria Pública



644


No dia 30 de janeiro, a Escola do Legislativo retomou, no Plenário da Câmara Municipal, seus trabalhos de formação política para o público externo. A instituição parceira foi a Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Na ocasião, o vice-presidente da Casa de Leis, vereador Farmacêutico Jeferson Yashuda (PSDB), expôs que "a palestra Direitos e Cidadania: o papel da Defensoria Pública ministrada pelos defensores públicos, Matheus Bortoletto Raddi e Frederico Teubner de Almeida e Monteiro foi muito proveitosa ao fornecer informações sobre a função social da Defensoria e sua atuação na cidade de Araraquara, esclarecendo como e em que situações a Defensoria pode atuar na defesa dos direitos dos cidadãos e quais os cidadãos podem ser atendidos por esta instituição”. Também estiveram presentes no evento os vereadores Jair Martineli (PMDB) e Luiz Claudio Lapena Barreto (Dr. Lapena – PSDB).

Criada com a finalidade de aprofundar o conhecimento técnico-parlamentar dos vereadores, servidores e assessores, e aproximar o Legislativo da sociedade e, desta forma, contribuir para a formação política e para a expansão da cidadania, a Escola do Legislativo vem cumprindo seu papel, sendo o evento da Defensoria um exemplo disso, esta instituição buscou com muita propriedade sinalizar as situações em que a Defensoria atua em defesa do cidadão e a bem da Justiça.

Na palestra, ficou evidente que a Defensoria Pública conta com a prerrogativa de propor ações civis públicas na defesa de cidadãos carentes, manejando esse instrumento nas diversas áreas como o direito à habitação, à saúde, à defesa do consumidor etc. Para os ouvintes da palestra, a Defensoria passou a ser vista como mais uma ferramenta que pode ser direcionada em benefício da população.


Publicado em: 03 de fevereiro de 2014

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Câmara

Comentários

Adicione seu comentário

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.


Outras Notícias

Fique por dentro

Vias da Vila Xavier precisam de reforço na sinalização de trânsito e limpeza

10 de março de 2026

Em visita recente à Vila Xavier, o presidente da Câmara de Araraquara, vereador Rafael de Angeli (Republicanos), acompanhado pelo chefe da Divisão de Projetos Viários e Mobilidade Urbana, Daniel Ga...



Indicação aponta risco a segurança de pedestres e motoristas na Vila Ferroviária

10 de março de 2026

A necessidade de poda em árvores localizadas na Alameda Rogério Pinto Ferraz, na Vila Ferroviária, foi encaminhada à Prefeitura por meio da Indicação nº 1209/2026, de autoria do vereador Michel Kar...



Represa do Pinheirinho segue interditada apesar de água em padrões aceitáveis

10 de março de 2026

A interdição da represa do Parque Pinheirinho, em agosto de 2025, por riscos à saúde pública, é alvo de fiscalização pelo Poder Legislativo Municipal. Segundo relatório encaminhado à Câmara em feve...



Araraquara já possui protocolo para atendimento da mpox, informa Secretaria de Saúde

10 de março de 2026

Araraquara registrou um caso da doença mpox neste ano. O paciente ficou em quarentena e foi acompanhado por equipes de saúde. Nenhum outro diagnóstico da doença foi confirmado, segundo informações...



Maria Bernadete Passos recebe Prêmio ‘Magali Aparecida Merola’ 2025

09 de março de 2026

  O Plenário da Câmara recebeu, na noite de sexta-feira (6), a solenidade de entrega do Prêmio “Magali Aparecida Merola” – Artista Destaque 2025. Em sua quarta edição, a honraria homenageou a atri...



Sessão Ordinária: vereadores discutem e votam 14 projetos nesta terça-feira (10)

09 de março de 2026

Os vereadores voltam a se reunir no Plenário da Câmara Municipal de Araraquara a partir das 15 horas desta terça-feira (10) para discutir e votar, inicialmente, 14 projetos.   Voltam à pauta duas...





Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!