Publicado por: Foto: Banco de imagens/Internet - Site Governo Federal
988
Em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à exploração de Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio, o vereador João Clemente (PSDB) protocolou, na sexta (19), a Indicação nº 2787, pedindo à Prefeitura a implementação da Lei da Escuta Protegida criando a campanha “Criança Protegida é Criança Feliz” no município.
De acordo com o parlamentar, a legislação visa a possibilitar depoimentos de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência, por meio de padronização de procedimentos, especialização de equipamentos, qualificação profissionais, evitando, dessa forma, o contato da vítima com o agressor, como também promovendo a diminuição da revitimização e da violência institucionalizada.
“A campanha “Criança Protegida é Criança Feliz” tem o intuito de implementar políticas públicas, objetivando a proteção integral da criança, do adolescente e das pessoas curateladas e tuteladas, além de criar uma rede que possa efetivar os direitos à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, entre outros, e por fim a maus-tratos”, acrescenta Clemente.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Na quarta-feira (5), a partir das 14h30, o secretário municipal da Educação, Fernando Diana, participa da 13ª Sessão Extraordinária para prestar esclarecimentos sobre o fechamento do ensino integra...
A Câmara Municipal agendou duas Sessões Extraordinárias para debate e votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. A primeira votação está marcada para esta terça-feira (4), às 18...
O curso presencial e gratuito “Planejamento, gestão e execução de projetos culturais” está com inscrições abertas. A atividade será ministrada por Amanda Alves Prado, e acontecerá no dia 5 de novem...
A 2ª Semana do Maracatu acontecerá de 7 a 9 de novembro, reunindo mestres, mestras, grupos e artistas de várias partes do país. Durante três dias, haverá oficinas, rodas de conversa, apresentações...
A obrigatoriedade da instalação de lombofaixas em frente a escolas de Araraquara e outros três projetos estão na pauta da 40ª Sessão Ordinária. O encontro dos vereadores está marcado para as 15 hor...
Com o objetivo de obter informações sobre o fluxo de encaminhamentos realizados nas unidades de urgência, a vereadora Maria Paula (PT) apresentou o Requerimento nº 1544/2025, por meio do qual solic...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
