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Recentemente, o vereador Lineu Carlos de Assis (Podemos) protocolou o Requerimento n° 893/2022, solicitando informações sobre a locação de equipamentos de áudio e som, tendas, estruturas de palcos e mobiliário para produção de cerimoniais e eventos públicos ao longo do ano passado. O parlamentar observou que, de acordo com o Pregão Eletrônico nº 37/2022, o valor estimado do serviço foi de R$ 107.368.789,90.

Assis questionou quantos eventos utilizaram os equipamentos previstos no pregão e qual foi o valor gasto. “Por gentileza, enviar os comprovantes de pagamento contendo o que foi locado, qual a quantidade, para quantos dias, para quais eventos e valores unitários de cada item”, detalhou.

Em resposta, a Secretaria de Administração anexou uma tabela informando que 14 unidades públicas de Araraquara utilizaram o serviço de locação ao longo do ano. Segundo o setor, ao todo foram gastos R$ 117.922,86.

Todos os demais detalhes requeridos pelo vereador podem ser analisados na íntegra acessando a tabela no documento de resposta.

Para o vereador, “estranha-se que a estimativa de utilização do objeto em edital tenha sido tão destoante da realidade, visto que após 10 meses do Registro de Preços, a Prefeitura tenha estimado R$ 107 milhões e gasto R$ 117 mil na locação de equipamentos e estruturas para eventos, pois mesmo que no Sistema de Registro de Preços não haja a obrigatoriedade em se utilizar a quantidade dos itens prevista em edital, os números apontados na licitação deveriam ser precedidos de estudos e verificações acerca da utilização do objeto, para que estes reflitam o mais próximo possível o que será contratado”.

“É preciso mais responsabilidade e estudos confiáveis antes de se fazer o edital. O valor e as quantidades não podem ser estimados de qualquer forma, lançando qualquer valor, principalmente uma quantia exorbitante como a que foi colocada, pois isso atrapalha o acompanhamento pela população e a fiscalização pelo Legislativo”, completou Assis.