Notícias



Entidades assistenciais terão prazo estendido para saldar débitos públicos

Negociação junto ao Executivo foi viabilizada pelo vereador Aluisio Boi (MDB)

1090


Várias entidades sociais de Araraquara estão reivindicando parcelamento de seus débitos com o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) e solicitaram que o presidente da Câmara Municipal de Araraquara, vereador Aluisio Boi (MDB), fizesse a interlocução junto ao Poder Executivo.

A pandemia de Covid-19 começou no Brasil em 2019 e, desde então, houve uma mudança drástica em todos os setores, incluindo a proibição de aglomerações, cujo objetivo era diminuir o contágio e preservar vidas.

As instituições sociais de Araraquara sempre realizaram eventos para manter as atividades e, nesse período, ações como quermesses e jantares, por exemplo, foram proibidas. O reflexo é que os recursos para tais entidades ficaram, e ainda estão, escassos, já que as promoções estão começando a voltar agora.

A falta de dinheiro e o endividamento, inclusive com o Poder Público, superam a possiblidade de pagamento, uma vez que valores em atraso com o Daae chegam, em alguns casos, a R$ 50 mil.

Para não deixar de honrar seus compromissos, a solução, segundo os responsáveis pelas instituições, seria o parcelamento da dívida em um número maior de parcelas do que o aprovado recentemente no novo Refis 2022.

De imediato, a providência tomada pelo parlamentar foi a elaboração de indicação, solicitando o parcelamento em 120 meses dos débitos com Daae e Prefeitura para todas as entidades assistenciais registradas no Município, que enfrentam dificuldades em decorrência da pandemia.

“Vou levar essa indicação e entregar ao prefeito, pois se trata de uma solicitação justa, tendo em vista que várias instituições sociais me relataram que não conseguirão colocar as contas em dia com os prazos dispostos no Projeto de Lei Complementar do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Araraquara – Refis 2022, aprovado na Câmara”, ressaltou Boi, lembrando que “essas entidades prestam serviços inestimáveis para a sociedade araraquarense, acolhendo e cuidado de crianças, jovens e adultos, colaborando sobremaneira com o poder público”.

Na mesma data, o vereador fez uma reunião com o prefeito e ficou estabelecido que, para facilitar efetivamente a possibilidade de saldar os débitos, uma vez que os valores são muitos altos, o total será dividido em até 200 meses.

Boi esclarece que “a lei não permite a renúncia de receita e a administração municipal não pode deixar de receber os débitos, mas temos que dar condições para que as entidades coloquem sua vida financeira em ordem, dentro das possibilidades de cada uma. A pandemia ainda mostra os seus reflexos e quem vive de fazer caridade tem que ter um olhar especial do poder público”, finalizou.


Publicado em: 13 de setembro de 2022

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Câmara

Comentários

Adicione seu comentário

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.


Outras Notícias

Fique por dentro

Capoeira (04/11)

04 de novembro de 2025

A equipe de capoeira da Fundesport/Araraquara conquistou o título de campeã por equipes no Campeonato Paulista de Capoeira, realizado em Santo André no fim de outubro. Os atletas araraquarenses som...



Jomi (04/11)

04 de novembro de 2025

Araraquara foi destaque nos Jogos da Melhor Idade (Jomi), cuja fase final estadual foi disputada entre os dias 22 e 28 de outubro, em São João da Boa Vista. A atleta Sara Reame brilhou na prova de...



EJA (04/11)

04 de novembro de 2025

Estão abertas as matrículas da Educação de Jovens e Adultos (EJA) para o primeiro semestre de 2026. As pessoas acima de 15 anos que não concluíram o ensino fundamental (da 1ª até a 8ª série, atual...



FliSolzinha (04/11)

04 de novembro de 2025

A FliSolzinha chega, nesta quarta-feira (5), às 8h30, ao Assentamento Monte Alegre de Araraquara, levando música, poesia e encantamento às crianças do campo com o espetáculo “Maria Kubrusly e seu v...



Indicação sugere bebedouro e lixeiras para praça na Vila Ferroviária

04 de novembro de 2025

Por meio da Indicação nº 5032/2025, o vice-presidente da Câmara Municipal, vereador Michel Kary (PL), sugere que a Prefeitura realize a instalação de bebedouro, lixeiras e uma caçamba de lixo na Pr...



Faixa azul em avenida promoveria segurança para motociclistas, sugere Indicação

04 de novembro de 2025

Em Indicação enviada à Prefeitura, o vereador Marcelinho (Progressistas) sugere a implantação de uma faixa exclusiva para motocicletas na Avenida Maria Antônia Camargo de Oliveira, conhecida como V...





Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!