Notícias



Espaço público no Cecap tem responsabilidade compartilhada entre Prefeitura e Estado

Local foi contemplado recentemente com passeio e iluminação pública para implantação de área de convivência

1889


No final de maio, o vereador João Clemente (Progressistas) apresentou um requerimento à Prefeitura pedindo informações sobre a responsabilidade por uma área pública localizada entre as ruas Saveria Lia Rolfsen e Plácido Lacorte e as avenidas Arnaldo Ferraz de Mendonça e Domingos Ferrari Júnior, no Cecap 2.

“Há divergências de opinião pública sobre a jurisdição dessa área pública e não há consenso sobre os direitos e deveres do órgão responsável”, pontuou o parlamentar. “O lote é de propriedade do Município de Araraquara ou do Estado de São Paulo?”, questionou, pedindo, ainda, um desenho técnico detalhando os limites entre a posse do Município e a do Estado, caso o terreno não estivesse incluído integralmente nas demarcações municipais.

Clemente também pediu informações sobre a construção do passeio público. “Qual o motivo que levou a Prefeitura Municipal de Araraquara a iniciar a obra de pavimentação da calçada, na Avenida Arnaldo Ferraz de Mendonça, e não ter dado continuidade no trabalho ao logo de toda a gleba?”, perguntou.

Em resposta, a secretária municipal de Obras e Serviços Públicos, Renata Bratfisch, enviou o desenho solicitado, no qual é possível observar a delimitação entre as partes pertencentes ao Município e a parte de responsabilidade do Governo do Estado.

Ela também esclareceu a dúvida sobre o passeio público, que foi construído exclusivamente na área de responsabilidade da Prefeitura. “Na área municipal foi construído o passeio e instalada iluminação pública, para que o local seja utilizado e ocupado pela população da região como área de convivência [praça]”, detalhou.

 

Explicando

A sigla Cecap quer dizer “Caixa Estadual de Casas para o Povo”, criada em 1949 para desenvolver programas habitacionais no estado de São Paulo. Por isso, a dúvida sobre a responsabilidade do referido espaço no bairro.


Publicado em: 08 de agosto de 2024

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Câmara

Comentários

Adicione seu comentário

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.


Outras Notícias

Fique por dentro

FliSol 2026

21 de maio de 2026

A 5ª edição da FliSol – Festa Literária da Morada do Sol será lançada oficialmente nesta quinta-feira (21), às 19h, no teatro do Sesc Araraquara, com entrada gratuita. O evento contará com a presen...



Atenção, pais!

21 de maio de 2026

A Prefeitura de Araraquara está reforçando o alerta para que pais e responsáveis levem crianças e adolescentes para se vacinar contra a dengue em todos os postos de saúde do município. A campanha d...



Para mulheres (até 1º/06)

21 de maio de 2026

Estão abertas, até 1º de junho, as inscrições para a “Oficina de Graffiti para Mulheres”, oferecida pelo coletivo Beverly Crew. O curso é gratuito e conta com 30 vagas. O início das atividades está...



Agasalho do bem (23/05)

21 de maio de 2026

O próximo sábado (23), das 8h às 14 horas, será o Dia “D” da Campanha do Agasalho 2026, no Parque Infantil. A equipe do Fundo Social estará no local para receber as doações de roupas, agasalhos, co...



Pavimentação da parte final da Avenida Domingos de Nóbile é sugerida à Prefeitura

20 de maio de 2026

  A vereadora Geani Trevisóli (PL) solicitou à Prefeitura a pavimentação de um trecho de terra localizado no final da Avenida Domingos de Nóbile. O local liga a região do Yolanda Ópice ao acesso a...



Festa de São João Batista é incluída no Calendário Oficial de Eventos de Araraquara  

20 de maio de 2026

    Com 25 anos de tradição, a Festa de São João Batista foi incluída no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara, após aprovação do Projeto de Lei nº 104/2026, de autoria dos ver...





Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!