Notícias

1548

Em mesa composta pelos vereadores José Carlos Porsani (PSDB) e Elias Chediek (MDB), a secretária municipal de Planejamento e Participação Popular, Juliana Picoli Agatte, e o coordenador executivo de Planejamento, Adriano Altieri, apresentaram, na tarde desta sexta-feira (27), a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2019, no Plenário da Câmara Municipal.

A LDO orienta a elaboração da respectiva Lei Orçamentária Anual (LOA), estabelecendo normas e disposições de controle da execução orçamentária, e abrange os poderes Legislativo, Executivo e as entidades da Administração Direta e Indireta.

Altieri expôs as diretrizes gerais, as metas e prioridades, os prazos de apresentação do Projeto de Lei Orçamentária, elaboração e execução, repasses ao terceiro setor, limitações da despesa, disposições relativas a despesas com pessoal e demais regras e orientações.

Foram destacados todos os entes e seus programas: Câmara Municipal, Prefeitura, Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae), Fundação de Arte e Cultura (Fundart), Controladoria do Transporte de Araraquara (CTA) e Companhia Tróleibus Araraquara (CTA).

Orçamento de quase R$ 1 bilhão

“O total consolidado de todos esses entes está previsto em R$ 975.451.093, 66, mas, se a arrecadação for menor do que o previsto, obrigatoriamente serão feitos alguns cortes”, disse o coordenador.

Juliana fez questão de frisar que “essa é uma apresentação global dos programas previstos para o próximo ano. Em reunião ainda a ser agendada, será feito o detalhamento de cada área”.

Após a exposição da proposta, a secretária respondeu perguntas elaboras pelos vereadores presentes: Jéferson Yashuda Farmacêutico (PSDB) - presidente da Câmara, Paulo Landim (PT), Edio Lopes (PT) e Juliana Damus (Progressistas).