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Uma Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar para a Promoção da Saúde Mental e Prevenção ao Suicídio” foi criada pela Câmara de Araraquara após aprovação na Sessão Ordinária da última terça-feira (24). A iniciativa é da vereadora Filipa Brunelli (PT).

O objetivo da frente parlamentar é promover debates, estudos, propostas legislativas e ações voltadas à promoção da saúde mental e à prevenção do suicídio. Entre essas medidas, estão:

•  Promover debate público qualificado sobre saúde mental, sofrimento psíquico e prevenção do suicídio;
•  Acompanhar, avaliar e propor políticas públicas municipais voltadas à promoção da saúde mental;
•  Fortalecer a articulação entre Poder Legislativo, Poder Executivo, Rede de Atenção Psicossocial, universidades, conselhos e sociedade civil;
•  Estimular ações de enfrentamento ao estigma e à desinformação sobre saúde mental;
•  Acompanhar indicadores, dados epidemiológicos e a execução das políticas públicas municipais relacionadas ao tema.

Em sua fala na defesa do projeto no Plenário, Filipa destacou que Araraquara enfrenta uma ‘epidemia’ de adoecimentos mentais e de suicídio — o tema, inclusive, foi abordado em Audiência Pública nesta semana.

“Mas não somente em nossa cidade. É uma realidade do mundo moderno. Nós vamos precisar nos dedicar e estudar para, de fato, encontrar mecanismos, porque as formas de dialogar com a população não estão mais surtindo efeito”, afirmou a vereadora.

O grupo de trabalho deve ser composto por três parlamentares, observando a representação proporcional partidária — a vereadora autora da proposta deve ser a presidente. A nomeação será oficializada em ato da Presidência da Câmara.

Também podem participar, como convidados, integrantes de secretarias municipais, pessoas com conhecimento na área e representantes de entidades ligadas ao tema.

A frente parlamentar terá duração de dois anos, que podem ser prorrogados até o período desta legislatura. Um relatório deve ser elaborado ao final dos trabalhos.