Notícias



Frente parlamentar sugere implantação de política específica sobre drogas em Araraquara

Comissão presidida pelo vereador Alcindo Sabino (PT) discutiu tema em reunião recente no Plenarinho da Câmara Municipal

877


Em reunião recente, a Frente Parlamentar de Políticas sobre Drogas para Mulheres debateu a necessidade de estudos para implementação de uma política específica sobre drogas no município. O encontro contou com a presença da secretária municipal da Saúde, Eliana Honain, e do secretário municipal de Direitos Humanos e Participação Popular, Marcelo Mazeta, além de gestoras da Casa das Margaridas e da Casa de Acolhimento LGBTQIA+.

Em documento encaminhado à Prefeitura na sexta-feira (25), o vereador Alcindo Sabino (PT), presidente da Comissão Especial, pede estudos para a implementação de uma política especifica sobre drogas na cidade.

“Conforme consta na Lei nº 9.277/2018, que institui o Plano Municipal de Políticas Sobre Drogas, composto por 23 diretrizes, e conforme consta na Ação Civil Pública PA Nº 246/14 – 2ª Defensoria Pública de Araraquara, se faz necessário que o município tenha ações resolutivas no que tange à política sobre drogas”, pontua o parlamentar.

Diante do cenário epidemiológico de expansão do consumo de substâncias psicoativas, incluindo o álcool, e da ausência de políticas públicas sobre tal questão, a Frente Parlamentar entendeu a necessidade desses estudos para implementação de uma política municipal, em conformidade com a Política Nacional Sobre Drogas.


Publicado em: 29 de agosto de 2023

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Câmara

Comentários

Adicione seu comentário

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.


Outras Notícias

Fique por dentro

Câmara aprova lei para priorizar espécies nativas na arborização da cidade

31 de julho de 2025

Em segundo turno de discussão e votação, a Câmara de Araraquara aprovou por unanimidade, em Sessão Extraordinária nesta quinta-feira (31), um projeto de lei complementar que altera o Código de Arbo...



Prazo para implantação da hora-aula de 50 minutos na Educação Infantil é questionado

31 de julho de 2025

A fim de garantir mais transparência na gestão da educação pública e o respeito aos direitos dos educadores da rede, o vereador Rafael de Angeli (Republicanos) encaminhou à Prefeitura de Araraquara...



Oficinas Culturais - 31/07

31 de julho de 2025

As oficinas culturais estarão com inscrições abertas para o segundo semestre de 2025, entre os dias 15 e 24 de agosto. Há oficinas no Centro de Artes e Ofícios Judith Lauand, CEU das Artes, Quilomb...



Férias (31/07)

31 de julho de 2025

O Circuito Cultural de Férias - programa com oficinas artísticas realizado pela Secretaria Municipal de Cultura e Fundart - segue com atividades gratuitas até o dia 1º de agosto. As oficinas oferec...



PAT (31/07)

31 de julho de 2025

O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Araraquara está com diversas vagas abertas, com oportunidades para auxiliar de laminador (10 vagas), montador para produção de blocos de concreto (10)...



Concerto Grátis

31 de julho de 2025

Na próxima quinta-feira (7), às 19h, no Palacete das Rosas, acontece o concerto “NoTas que Contam”, com a Orquestra Jovem de Araraquara. Com entrada gratuita e distribuição de convites uma hora ant...





Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!