Notícias



Imóveis do município leiloados nos últimos 4 anos somam mais de R$ 24 milhões

A pedido do vereador Lineu Carlos de Assis (Podemos), foram detalhados todos imóveis alienados, contendo avaliação da área e valor final da venda

923


O vereador Lineu Carlos (Podemos) protocolou o Requerimento nº 1.182/2021 solicitando ao Executivo a relação completa e atualizada de todos os bens imóveis de propriedade do município.

No documento, o parlamentar pedia a relação completa e atualizada dos imóveis que foram vendidos ou cedidos por meio de leilão nos últimos quatro anos, contendo a avaliação da área e o valor final da venda. “Quando o bem é leiloado, já há destino certo para a aplicação dos recursos da venda?”, questionava o parlamentar.

Assis também solicitava o controle da aplicação dos recursos da venda, detalhando os respectivos valores utilizados e onde foram aplicados.

Em resposta ao pedido, a Coordenadoria Executiva de Articulação Institucional disponibilizou, por meio de oficio, a relação dos editais de alienação de imóveis, bem como avaliações, contratos e devidos pagamentos ao município, podendo ser consultados no documento.

Ainda segundo o documento, nos últimos quatro anos, foram alienados, por meio de leilão, nove bens imóveis de propriedade do município, somando R$ 24.868.452,17.

Quanto à destinação e aplicação dos recursos da venda, a pasta afirmou que, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal, existe a vedação de aplicação da receita de capital derivada da alienação de bens e direitos que integram o patrimônio público para o financiamento de despesa corrente.

Sendo assim, o município utiliza as receitas de capital derivadas de alienações somente com despesas de capital. A pasta também disponibilizou no documento os demonstrativos de movimentação de empenhos de naturezas de capital no período de 2018 a 2021.

Entre os meses de janeiro e dezembro de 2021, foram pagos R$ 5.018.359.0 com obras e instalações. No mesmo período, também foram pagos R$ 1.389.751,40 em equipamentos e materiais permanentes.


Publicado em: 19 de abril de 2022

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Câmara

Comentários

Adicione seu comentário

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.


Outras Notícias

Fique por dentro

Documento pede melhorias no trânsito da Vila Yamada

02 de dezembro de 2025

Em Indicação encaminhada à Prefeitura no final de novembro, o vereador Marcelinho (Progressistas) pede melhorias nas sinalizações vertical e horizontal de trânsito na Rua Imaculada Conceição, no tr...



Quiosque na USF do Jardim Maria Luiza precisa de controle de pragas

02 de dezembro de 2025

Em Indicação enviada à Prefeitura, o vereador Guilherme Bianco (PCdoB), solicita medidas urgentes de dedetização e controle de pragas no quiosque localizado ao lado da Unidade de Saúde da Família (...



Secretários convocados pela Câmara serão ouvidos em Sessão Extraordinária nesta quarta-feira (3)

01 de dezembro de 2025

  Dois secretários da Prefeitura estarão na Câmara nesta quarta-feira (3), às 14h30, para prestar esclarecimentos em uma Sessão Extraordinária. Carlos Alberto Ferreira, da pasta de Meio Ambiente,...



Veto do Executivo a emendas propostas ao Plano Plurianual será votado na Câmara nesta terça-feira (2)

01 de dezembro de 2025

A Câmara Municipal realiza, nesta terça-feira (2), a 44ª Sessão Ordinária da atual legislatura. A Ordem do Dia conta com dez projetos que deverão ser discutidos e votados. Existe a possibilidade de...



Regularização de débitos

01 de dezembro de 2025

A Procuradoria-Geral de Araraquara publicou um edital de transação destinado à regularização de débitos fiscais inscritos na dívida ativa e ainda não ajuizados. A medida oferece condições facilitad...



Geladeira de vacinas da USF Laranjeiras I precisa de atenção

01 de dezembro de 2025

Em Indicação encaminhada recentemente à Prefeitura, o vice-presidente da Câmara Municipal, vereador Michel Kary (PL), pede manutenção ou aquisição de uma nova geladeira para a Unidade de Saúde da F...





Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!