Notícias



Imóveis do município leiloados nos últimos 4 anos somam mais de R$ 24 milhões

A pedido do vereador Lineu Carlos de Assis (Podemos), foram detalhados todos imóveis alienados, contendo avaliação da área e valor final da venda

1259


O vereador Lineu Carlos (Podemos) protocolou o Requerimento nº 1.182/2021 solicitando ao Executivo a relação completa e atualizada de todos os bens imóveis de propriedade do município.

No documento, o parlamentar pedia a relação completa e atualizada dos imóveis que foram vendidos ou cedidos por meio de leilão nos últimos quatro anos, contendo a avaliação da área e o valor final da venda. “Quando o bem é leiloado, já há destino certo para a aplicação dos recursos da venda?”, questionava o parlamentar.

Assis também solicitava o controle da aplicação dos recursos da venda, detalhando os respectivos valores utilizados e onde foram aplicados.

Em resposta ao pedido, a Coordenadoria Executiva de Articulação Institucional disponibilizou, por meio de oficio, a relação dos editais de alienação de imóveis, bem como avaliações, contratos e devidos pagamentos ao município, podendo ser consultados no documento.

Ainda segundo o documento, nos últimos quatro anos, foram alienados, por meio de leilão, nove bens imóveis de propriedade do município, somando R$ 24.868.452,17.

Quanto à destinação e aplicação dos recursos da venda, a pasta afirmou que, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal, existe a vedação de aplicação da receita de capital derivada da alienação de bens e direitos que integram o patrimônio público para o financiamento de despesa corrente.

Sendo assim, o município utiliza as receitas de capital derivadas de alienações somente com despesas de capital. A pasta também disponibilizou no documento os demonstrativos de movimentação de empenhos de naturezas de capital no período de 2018 a 2021.

Entre os meses de janeiro e dezembro de 2021, foram pagos R$ 5.018.359.0 com obras e instalações. No mesmo período, também foram pagos R$ 1.389.751,40 em equipamentos e materiais permanentes.


Publicado em: 19 de abril de 2022

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Câmara

Comentários

Adicione seu comentário

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.


Outras Notícias

Fique por dentro

Câmara acompanha visita presidencial a nova fábrica da CRRC de Araraquara

25 de março de 2026

A visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à unidade industrial da CRRC Brasil, em Araraquara, no início da tarde desta quarta-feira (25), foi marcada pelo anúncio de R$ 5,6 bilhões em i...



Proposta de tombamento provisório de oitis da Avenida São Paulo é aprovada em sessão

25 de março de 2026

A Câmara Municipal de Araraquara aprovou, na Sessão Ordinária desta terça-feira (24), o Projeto de Lei nº 88/2026, de autoria da vereadora Geani Trevisóli (PL), que declara o tombamento provisório...



Projeto aprovado torna publicidade oficial acessível a pessoas surdas em Araraquara

25 de março de 2026

A comunicação pública inclusiva ganhou espaço nas discussões da Câmara Municipal de Araraquara. O tema é abordado no Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 440/2025, aprovado na Sessão Ordinária da...



Resumo da Sessão: saiba o que foi discutido e votado nesta terça-feira (24)  

25 de março de 2026

Na 55ª Sessão Ordinária da atual legislatura, realizada na terça-feira (24), o Plenário votou pela aprovação de 24 Projetos de Lei e dez Requerimentos. Os vereadores debateram e votaram projetos re...



Estrutura municipal para cuidado com a saúde mental é apresentada durante Audiência Pública na Câmara

24 de março de 2026

Dados recentes da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que mais de 1 bilhão de pessoas vive com transtornos de saúde mental. Condições como ansiedade e depressão são altamente prevalentes em...



Beneficente

24 de março de 2026

A Praça dos Advogados recebe, na quarta-feira (25), a 2ª edição da Pracira, evento beneficente promovido pelo Cresep – Hospital de Olhos de Araraquara. Com entrada gratuita, a programação reúne sho...





Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!