Notícias



Imóvel do Centro está habitado, não cabendo aplicação da Lei do Instituto do Abandono

Informação foi fornecida por representante da Secretaria de Obras e Serviços Públicos em resposta a questionamentos da vereadora Luna Meyer (PDT)

750


No dia 10 de agosto, a vereadora Luna Meyer (PDT) encaminhou um requerimento, pedindo informações sobre a possibilidade de aplicação da Lei do Instituto do Abandono em imóvel localizado na Rua Voluntários da Pátria, no Centro.

“O imóvel está inabitado, repleto de folhas secas acumuladas em seu interior e vegetação, podendo atrair a presença de fauna sinantrópica e vetores de doenças para a população. Imóveis nesta situação podem servir de esconderijo para pessoas mal intencionadas praticarem ilícitos”, argumentou a parlamentar no documento, no qual fez diversos questionamentos.

Recentemente, a coordenadora executiva de Serviços Públicos, Renata Bratfisch, informou que, em vistoria realizada, constatou-se que o imóvel está limpo, habitado, com todos os impostos anuais pagos, não se configurando como abandono. “As folhas registradas no requerimento são provenientes das árvores locais – oitis –, que são recolhidas conforme cronograma do morador”, detalhou.

A vereadora Luna pontua: "O imóvel está claramente sujo, sem manutenção e acessível para indivíduos com intenções maliciosas. Por mais que os impostos estejam sendo pagos, sua função social é inexistente, o que pode gerar problemas para a comunidade no entorno. Continuarei monitorando o local."


Publicado em: 28 de setembro de 2023

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Câmara

Comentários

Adicione seu comentário

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.


Outras Notícias

Fique por dentro

Ajustes no Programa de Feiras de Economia Criativa são propostos à Prefeitura

21 de julho de 2025

Alterações no Programa de Feiras de Economia Criativa, instituído pela Lei nº 10.850/2023, foram tema da Indicação nº 3049/2025, enviada à Prefeitura no último mês. O documento é de autoria dos ver...



Sessão desta terça-feira (22) vota Semana Preta Gil e Teste do Pezinho ampliado

21 de julho de 2025

Nesta terça-feira (22), a partir das 15 horas, a Câmara Municipal de Araraquara realiza a 25ª Sessão Ordinária desta legislatura. A pauta da sessão começa com sete itens a serem discutidos e votado...



Vagas PAT (21/07)

21 de julho de 2025

O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Araraquara está com vagas abertas para diferentes funções, como auxiliar administrativo, auxiliar de estoque para loja de veículos, eletricista predia...



Audiência Pública discute situação do Conjunto Residencial Oitis

18 de julho de 2025

  Com o objetivo de aprofundar os debates sobre a lógica urbana do município e da segurança habitacional para a comunidade local do Jardim Iguatemi, o vereador Guilherme Bianco (PCdoB) convocou um...



Agenda Cultural – 18/07

18 de julho de 2025

Feiras No sábado (19), das 10 às 19 horas, acontecem as feiras “Pets & Cia” e “Tô Em Casa” no Parque Infantil, no Centro. A “Pets & Cia” reúne expositores com produtos de gastronomia, bem-estar an...



Agenda Esportiva – 18/07

18 de julho de 2025

Futebol masculino Nesta sexta-feira (18), às 21h30, a Ferroviária recebe o Athletic-MG, na Fonte Luminosa, pela 17ª rodada do Campeonato Brasileiro da série B. A equipe grená ocupa a 16ª colocação...





Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!