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Indicação sugere desconto no IPTU a doadores de sangue e medula óssea

Proposta é do vereador e presidente da Câmara Municipal, Paulo Landim (PT)

Publicado por: Foto: Luiz Carvalho - Prefeitura de São Gonçalo

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O presidente da Câmara Municipal de Araraquara, vereador Paulo Landim (PT), encaminhou, na tarde de quarta-feira (4), ao Poder Executivo, a Indicação 5092/2023, solicitando estudos para que seja concedido desconto no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos proprietários de imóveis urbanos que comprovarem a condição de doadores de sangue e medula óssea.

O parlamentar argumenta que, segundo dados do Ministério da Saúde, o Brasil tem apenas 2% da população doadora de sangue, sendo que o ideal seria de 7% a 8%, havendo uma grande margem de possibilidade de aumento nesse percentual.

Já a doação de medula óssea no Brasil é ainda mais rara, alcançando uma percentagem de apenas 0,2% da população.

Landim acredita que esses números possam crescer caso a população tenha mais incentivos para doações, tanto de sangue quanto de medula óssea. E essa é uma possibilidade tangível quando o estímulo vem em forma de benefícios financeiros.

“O desconto proposto seria uma forma de reconhecer o gesto solidário dos doadores e incentivar a população a participar desse importante ato de cidadania. Projeto de lei nesse sentido, obrigatoriamente tem que encaminhado à Câmara pelo Executivo, que, sensibilizado com a situação, deve acatar nossa sugestão”, encerrou Landim.

 

Com informações da assessoria do gabinete da Presidência


Publicado em: 05 de outubro de 2023

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Categoria: Câmara

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