Publicado por: Foto: Prefeitura de Cuiabá/MT
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Em Indicação, o presidente da Câmara Municipal, vereador Rafael de Angeli (Republicanos), sugere à Prefeitura a elaboração de um projeto de lei que possibilite converter o pagamento de multas de trânsito em doações de sangue para hemocentros de Araraquara.
A legislação poderia ser aplicada sobre infrações de natureza leve ou média registradas pela autoridade municipal, respeitando limites de competência previstos no Código de Trânsito Brasileiro.
O documento propõe, ainda, o estabelecimento de um limite anual de conversões por condutor e a necessidade de comprovante de doação, além da regulamentação pelo Poder Executivo.
De acordo com o parlamentar, a sugestão tem como objetivo incentivar a doação de sangue e contribuir para o aumento dos estoques de bancos de sangue. A proposta foi inspirada por programas existentes nas cidades de Ponta Grossa, Londrina, Curitiba e Paranaguá, todas no Paraná, além de Recife (PE), Salvador (BA) e Patos de Minas (MG).
Para o presidente da Câmara, a proposta busca unir responsabilidade no trânsito com solidariedade. “A ideia é transformar uma penalidade em uma oportunidade de salvar vidas, incentivando a doação de sangue sem deixar de respeitar a legislação de trânsito. É uma alternativa educativa, que gera impacto social positivo e ajuda os hemocentros a manterem seus estoques, especialmente em períodos críticos”.
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