Notícias

Publicado por: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

392

---

A Sessão acontecerá no dia 5 de outubro

  Quem tiver interesse em participar da próxima Sessão Cidadã da Câmara Municipal, precisa ficar atento. As inscrições podem ser realizadas até a próxima segunda-feira (2) na secretaria do Legislativo. A Sessão acontecerá no dia 5 de outubro. Com intenção de abrir espaço para que a população possa usar a Tribuna Popular e ter voz, apresentando ideias e projetos benéficos ao município, a Sessão Cidadã amplia a participação direta da população no Poder Legislativo. São aceitos até três inscritos por sessão, sendo aprovados os primeiros que finalizarem o procedimento de inscrição, que possui os seguintes requisitos: nome, cópia de documento de identificação, cópia de título de eleitor, domicílio, telefone e e-mail para contato da pessoa e da entidade da sociedade civil organizada requerente que irá fazer uso da palavra; lista contendo nome, documento de identificação, título de eleitor, nome da genitora e assinatura de, ao menos, 60 pessoas com domicílio eleitoral no município, no caso de o inscrito representar este grupo de eleitores; além do assunto a ser tratado. Para simplificar o processo de inscrição, a Câmara disponibiliza modelos de ofício de solicitação de inscrição para a representação de: entidade da sociedade civil organizada ou grupo de 60 pessoas com domicílio eleitoral no município. A Sessão Cidadã foi instituída pela Resolução nº 408/2013, como um dispositivo legal que abre a possibilidade, a qualquer cidadão araraquarense, de fazer o uso da palavra e propor projetos em plenárias instituídas especificamente para esse fim. Cada orador inscrito tem dez minutos para apresentar o projeto. Em seguida, são iniciados os debates.