508
Três milhões e meio de reais para despesas com a manutenção das redes escolares, como serviços de vigilância; conservação de próprios escolares; poda de árvores; serviços de telefonia e energia elétrica; gêneros alimentícios; formação de profissionais da educação; chamamento público de entidade sem fins lucrativos; e demais serviços corriqueiros das unidades de ensino. Lei Orgânica para a Guarda Civil Municipal, com a finalidade de adequar a Guarda às legislações que tratam da ampliação da atuação da Guarda Civil Municipal. Plano Municipal de Políticas Públicas para a Cultura, para os próximos anos, composto por diretrizes propostas pela IV Conferência Municipal de Cultura.
Estes e diversos outros projetos passam a partir desta sexta-feira (9) a serem analisados pelos vereadores da Câmara Municipal de Araraquara, em reuniões ao longo do dia. A primeira delas, no período da manhã, faz uma análise conjunta das finalidades e efetividade da aplicação das medidas propostas, protocoladas durante a semana, além de continuar com a avaliação de projetos que tiveram sua discussão iniciada anteriormente. Depois disso, os projetos passam a ser discutidos dentro das comissões permanentes, formadas por parlamentares e pelo corpo técnico da Câmara, onde são abordadas questões técnicas e jurídicas de cada projeto. Alguns podem precisar de mais informações e esclarecimentos de seus autores. E as propostas podem ainda receber contribuição, com propostas para emendas e alterações no texto do projeto ou até mesmo na justificativa que compõe o processo. Isso assegura, até mesmo, que as finalidades da proposta possam ser compreendidas a qualquer tempo, ao longo do tempo, demonstrando a responsabilidade com que as medidas foram tratadas naquele momento, pelos vereadores da Legislatura.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Nesta terça-feira (28), a Câmara Municipal realiza, às 15 horas, a 59ª e a 60ª Sessões Ordinárias. As duas sessões ocorrem no mesmo dia por conta da suspensão de expediente no dia 21 de abril,...
A estrutura da rede municipal de saúde para o atendimento de pessoas vítimas de acidentes com animais peçonhentos é o tema dos questionamentos feitos pela vereadora Filipa Brunelli (PT) em Requerim...
A coincidência de datas entre provas do processo seletivo e do concurso público da Fundação Municipal “Irene Siqueira Alves – Vovó Mocinha” (FunGota) motiva a apresentação da Indicação nº 2650/2026...
O aumento do fluxo de veículos na Vila Sedenho e as más condições de tráfego em trecho sem pavimentação da Avenida Genaro Magrini motivaram as Indicações nº 2575/2026 e nº 2580/2026, de autoria de...
A Câmara Municipal realiza, na segunda-feira (04), às 14 horas, no Plenário, a Audiência Pública “Estratégias Públicas para uma educação e promoção do uso racional de medicamentos no município de A...
O suposto descumprimento de obrigações previstas no Contrato de Concessão nº 6.050/2024, firmado entre a Prefeitura de Araraquara e a empresa Eco Ares para a prestação dos serviços públicos de gest...

O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.