575
Os vereadores do Partido Verde, Edna Martins e Adilson Vital, se reuniram na manhã de segunda-feira (10) com profissionais de saúde da Vigilância Sanitária e Epidemiológica para discutir o projeto de lei que visa regularizar penalidades àqueles que proíbem ou dificultem o trabalho dos agentes no combate à dengue.
De acordo com o projeto, o proprietário, possuidor, ocupante ou responsável por imóvel ou estabelecimento, público ou privado, que obstar, retardar ou dificultar a ação fiscalizadora da autoridade sanitária e/ou epidemiológica competente, no exercício de suas funções, estará sujeito à penalidade administrativa fiscal.
Inicialmente, a lei estabelece advertência, depois intimação e multa e, por fim, interdição parcial. Na aplicação de multas nos casos de áreas de risco eminente à saúde pública do município, as penalidades serão agravadas de acordo com o grau de risco.
“O enfrentamento da dengue é uma questão de saúde pública. Quem impede o trabalho dos agentes, prejudica o conjunto a cidade. E este é um problema concreto que as equipes de fiscalização enfrentam na cidade”, disse Edna.
Agora, o texto da Lei elaborado em conjunto com os profissionais da saúde, será encaminhado ao setor Jurídico da Câmara, para depois ser subtido à apreciação dos vereadores em Plenário.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Os equipamentos de ginástica e calistenia do Parque Infantil precisam ser renovados. A sugestão ao Executivo, na Indicação nº 135/2026, é do vereador Alcindo Sabino (PT). O parlamentar menciona...
É necessário adotar medidas para conter o processo de erosão e recuperar a calçada na Rua Maria Brambilla Passos, no Jardim Adelaide. A solicitação, enviada à Prefeitura, consta em Indicação do ver...
A Escola do Legislativo “Dulce Whitaker” promove na quarta-feira (28), às 14 horas, no Plenário da Câmara, a palestra “Cérebro Ativo, Mente Saudável”, com orientações práticas sobre como manter a m...
Uma Indicação apresentada à Prefeitura pelo vereador Alcindo Sabino (PT) sugere reformar e instalar uma rede de vôlei e futevôlei em uma quadra de areia do Parque do Botânico. A ideia é ampliar...
Música Pesquisadora, a DJ paulistana Pensanuvem discoteca desde 2009 e é a criadora, produtora e DJ residente de algumas festas em São Paulo. Atualmente responde pela Macumbia, que surgiu em 2011...
Futebol Pela 5ª rodada do Campeonato Paulista da Série A2, a Ferroviária enfrenta o Taubaté no sábado (24), às 15 horas, no “Joaquinzão”, no Vale do Paraíba. O jogo terá transmissão ao vivo pelos...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
