Notícias

299

https://youtu.be/jVAr8-X4UCQ

Em segunda discussão e votação, o Projeto da Prefeitura altera o Plano Regulador de Parcelamento do Solo, com modificações que regulam análise técnica e aprovação dos parcelamentos do solo na modalidade desmembramento e loteamento.

Em segunda discussão e votação, Projeto da Prefeitura, que revoga a cobrança do ISSQN FIXO para os Serviços de Registros Públicos e Serviços Cartorários e Notariais, onde passarão a recolher alíquota do importe de 3%.

Em única discussão e votação, o Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, que conclui pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei Complementar, de autoria da Bancada do Partido Verde (PV), que dispõe sobre a implantação do Prêmio Desconto Verde - Programa de Proteção da Água.

Em única discussão e votação, Projeto de Resolução de autoria da Mesa diretora da Câmara, estabelecendo que os interessados na utilização de espaços da Câmara deverão assinar de termo de responsabilidade por possíveis danos que venham a ser causados ao patrimônio do Legislativo.

Requerimento do vereador e presidente Elias Chediek, pede que a matéria publicada no jornal O Imparcial, com o Título “Arary Ferreira: o olhar materno está em mim!”, passa a fazer parte do Arquivo Histórico da Câmara.

O vereador Roberval Fraiz pede que a matéria publicada no jornal “O Imparcial”, com o título “Traço Premiado: A cidade ganha Prêmio de Arquitetura através do grande desenhista Kiko Lopes”, também passe a fazer parte do Arquivo Histórico da Câmara.