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Em março, o vereador Lineu Carlos de Assis (Podemos) protocolou o Requerimento n° 175, pedindo informações sobre cargos comissionados e funções de confiança do Município.
Em resposta, a Secretaria Municipal de Administração informou que há 126 cargos comissionados diretamente na Prefeitura, somando um custo salarial total de R$ 12.587.235,83 por ano.
Quanto aos cargos de confiança, o setor afirma que existem, no momento, cerca de 330 na Prefeitura, com um custo salarial total de R$ 29.860.792,24 por ano.
O Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) também prestou esclarecimentos. De acordo com o órgão, há sete cargos comissionados (com custo mensal total de R$ 107.660,12) e 64 cargos de confiança (com custo mensal total de R$ 837.292,03).
O parlamentar também solicitou esclarecimentos da Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara (Fundesport), que alega não ter cargos comissionados e ter cinco cargos de confiança. A Fundação não expõe seus custos salariais totais.
Por fim, a Maternidade Gota de Leite (Fungota) aponta que tem nove cargos comissionados, somando um custo total mensal de R$ 70.077,43. Há ainda, 22 cargos de confiança que somam R$ 129.526,60 de custo total mensal, e outros nove com valores variáveis de acordo com as horas de serviço realizadas.
Mais detalhes podem ser conferidos nas tabelas presentes no documento de resposta.
“Anualmente, solicito uma relação completa e atualizada dos cargos comissionados para fins de acompanhamento, e sempre digo que o número de ocupantes de tais cargos deveria ser reduzido em nossa cidade, que carece de tantas melhorias em todos os setores”, declara Assis, que completa: “Não discuto a importância desses cargos na Administração Pública. A questão é a falta de razoabilidade no que diz respeito ao excesso dessas nomeações. Além disso, os cargos em comissão são de livre nomeação para o exercício de funções de direção, chefia e assessoramento, por isso, é primordial que a seleção de seus ocupantes seja feita com critério, pois a falta de pessoas técnicas exercendo essas funções acaba colocando em risco toda a estrutura da administração”.
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