Notícias

174

No sábado (12), o vereador José Carlos Porsani (PSDB), acompanhado pelo deputado estadual Roberto Massafera, se reuniu com moradores rurais e o presidente da Associação de Bueno de Andrada para Cultura e Turismo Rural (Abatur), Théo Bratfisch, no assentamento rural Horto de Bueno de Andrada.

Na ocasião, foram apresentadas demandas locais, entre elas uma ambulância municipal para atendimento 24 horas na área rural, e a implantação do Museu da Roça de Bueno de Andrada, como equipamento turístico estadual paulista, abrangendo a instalação de um centro cultural com cursos de capacitação e de formação profissional para todas as idades e com foco no jovem rural, e com ponto de venda direta de produtos artesanais e gastronomia caipira no assentamento rural Horto de Bueno. O projeto científico para o núcleo museológico e o plano diretor do museu vivo de humanidades começou a ser desenvolvido através de parceria envolvendo Abatur, Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e a Universidade de São Paulo (USP) Ribeirão Preto. Desde 2004, sob a guarda da Prefeitura de Araraquara, duas casas centenárias da antiga sede da fazenda Horto de Bueno estão se deteriorando e sendo depredadas. Em outubro de 2016, foram solicitadas formalmente à Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) para uso com finalidades socioculturais pela Abatur. A documentação que inclui o termo de rescisão de uso da área pela Prefeitura se encontra em análise favorável pelo Itesp, considerando-se atender a demanda da comunidade rural por esse patrimônio público. No que se refere à reativação da bacia leiteira em Bueno de Andrada, a atividade tradicional foi interrompida no município e o principal motivo se deve às dívidas contraídas pelos pequenos produtores para manter a produção. O preço do litro do leite pago ao produtor vem caindo, os agricultores familiares estão tirando dinheiro do bolso para bancar todos os custos, e a atividade se tornou inviável para muitos deles. Bueno de Andrada inclui dois assentamentos rurais estaduais, Horto de Bueno e Monte Alegre, que juntos têm capacidade para a produção cooperada de seis mil litros de leite por dia, e parte da produção viria abastecer diretamente creches e escolas municipais, entidades sociais filantrópicas, Penitenciária de Araraquara e prefeituras municipais da região, através do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Podem participar do PAA agricultores e agricultoras familiares, assentados da reforma agrária, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores artesanais, comunidades indígenas, comunidades quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais que possuam Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). As cooperativas e outras organizações que possuam DAP Jurídica também podem vender nesta modalidade, desde que respeitado o limite por unidade familiar. O Projeto de Lei da Câmara n° 16, de 2018, que dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária de produtos agroindustriais artesanais, e altera a Lei da Inspeção Industrial e Sanitária para disciplinar a fiscalização da produção alimentícia artesanal e autorizar a comercialização interestadual, se encontra pronto para deliberação no Plenário do Senado Federal, aguardando inclusão na Ordem do Dia, para discussão em turno único, e virá beneficiar pequenos produtores rurais que praticam agricultura familiar em todo o país. Em seguida, no Assentamento Monte Alegre, visitaram as obras nas pontes danificadas por fortes chuvas em 2014 que interrompeu três importantes ligações dentro do Assentamento, dividido entre as cidades de Araraquara, Motuca e Matão, até então, inviabilizando a mobilidade dos moradores e o acesso aos lotes rurais, prejudicando o transporte da produção da agricultura familiar e escolar, e serviços de atendimentos de urgências e emergências. Os convênios estabelecidos com acompanhamento da Fundação Itesp, entre a Prefeitura de Araraquara e a Coordenadoria Estadual da Defesa Civil de São Paulo, totalizam R$ 292,1 mil, sendo R$ 54.241,46 para a reconstrução da ponte sobre o Ribeirão das Queijeiras (interligação dos setores 6 ao 2 do assentamento rural), R$ 76.589,35 para reconstrução da ponte sobre o Ribeirão Monte Alegre (interligação dos setores 6 ao 3) e R$ 161.327,90 para reconstruir a passagem sobre a barragem que liga a áreas rurais de Araraquara e Matão. O prefeito Edinho Silva (PT) também vistoriou as obras, acompanhado do vereador Edio Lopes (PT) e do secretário de Obras, João Bernal. Os recursos destinados para as obras rurais foram obtidos por meio de emenda parlamentar do deputado estadual Roberto Massafera ao município de Araraquara.

Assessoria de gabinete do vereador José Carlos Porsani (PSDB)