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Ordem do Dia – 176ª Sessão Ordinária

Data: 27/10/2020

http://consulta.camara-arq.sp.gov.br/Sessoes/Documento/235494

Item 1 (Segundo turno de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)

Projeto de Lei Complementar nº 13/2020

Iniciativa: Juliana Damus (Progressistas)

Altera a Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas do Município de Araraquara), de modo a prever a construção de calçamentos ininterruptos.

Item 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)

Projeto de Lei nº 223/2020

Iniciativa: José Carlos Porsani (PSDB)

Denomina Praça Amadeo Polli a área pública conhecida como Praça Santa Ângela, no bairro Santa Angelina.

Item 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)

Requerimento nº 956/2020

Iniciativa: Elias Chediek (MDB)

Constar no Arquivo Histórico da Casa de Leis a matéria publicada na seção Esporte do site www.portalmorada.com.br, no dia 11 de julho de 2020, sob o título “Mário Pedrolongo: Cinco décadas de dedicação ao tênis”.

Requerimentos do Grande Expediente

Requerimento nº 1005/2020

Iniciativa: Tenente Santana (MDB)

Oficiar ao presidente da Alesp, deputado estadual Cauê Macris; ao deputado estadual Coronel Telhada, autor do projeto; à deputada estadual Janaína Paschoal, relatora do projeto; e à Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Alesp; Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 559/2020, que declara de utilidade pública estadual o Cresep, com sede em Araraquara.

Outros projetos podem ser incluídos para discussão e votação nesta Sessão.