1156
Recentemente, o vereador João Clemente (PSDB) protocolou a Indicação nº 3.868/2022, sugerindo a criação da Política Municipal de Cultura Viva – incentivando o que é proposto na Lei nº 13.018/2014.
O parlamentar considera que a política pode democratizar e potencializar a produção cultural do município, especialmente entre grupos em situação de vulnerabilidade social, com menor acesso aos meios culturais.
O artigo 2º da lei em questão busca garantir o exercício dos direitos culturais aos cidadãos, dispondo-lhes o necessário para produzir e difundir iniciativas culturais; estimular o protagonismo social na elaboração de políticas públicas culturais; promover uma gestão pública participativa, amparada por mecanismos democráticos; respeitar a cultura como direito de cidadania e a diversidade cultural como expressão simbólica e atividade econômica; estimular iniciativas culturais já existentes; e estimular o uso das linguagens artísticas e dos espaços públicos e privados para a ação cultural.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Semana do Circo Até 5 de abril, Araraquara celebra a arte circense com apresentações e oficinas ministradas por artistas da cidade e região na 5ª Semana do Circo. O evento gratuito é realizado pel...
Na quinta-feira (9), a Câmara Municipal de Araraquara realiza, a partir das 15 horas, no Plenário, mais uma Sessão Cidadã. A iniciativa permite que pessoas com domicílio eleitoral em Araraquara...
Basquete feminino Pela Liga de Basquete Feminino (LBF), o Sesi Araraquara enfrenta nesta quarta-feira (1), às 19h30, o Sport, no Ginásio da Uninassau, em Recife (PE). A Live transmite ao vivo a pa...
Em Audiência Pública realizada nesta quarta-feira (1º) na Câmara de Araraquara, empresários do setor publicitário pediram que a questão dos anúncios luminosos na cidade seja regulamentada para q...
O cuidado à saúde da mulher nas fases de climatério e menopausa é tema do Substituto nº 2 ao Projeto de Lei nº 95/2026, que foi aprovado durante a 56ª Sessão Ordinária, realizada na terça-feira (31...
A Câmara aprovou projeto que autoriza a Prefeitura de Araraquara a colocar marcas de empresas nos nomes de eventos e de espaços esportivos públicos municipais, em modelo conhecido como naming right...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
