257
Em ato realizado no gabinete da Presidência da Câmara de Araraquara na quinta-feira (4), o vereador e presidente Jéferson Yashuda Farmacêutico (PSDB) deu posse ao novo procurador da Câmara, Pedro Liberato Mesquita Palmeira Filho, aprovado em primeiro lugar no concurso público realizado no ano passado para o cargo efetivo que tem como pré-requisito ser advogado com registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Entre as atribuições do procurador está a defesa dos interesses da Câmara nos contenciosos administrativos e judiciais, em todas as instâncias, bem como a proposição de ações de interesse da Câmara para garantia de suas prerrogativas funcionais; elaborar as defesas da Câmara junto ao Tribunal de Contas relativas à prestação de contas do Legislativo; emitir pareceres jurídicos nos procedimentos de compras, licitações e contratos; manifestar-se, através de pareceres jurídicos, nos assuntos de interesse da administração da Câmara, assessorar as Comissões nomeadas para conduzir processo ou inquérito administrativo do qual façam parte servidores da Administração Geral e emitir os pareceres jurídicos para julgamento dos recursos impetrados contra decisões de primeira instância dos órgãos que integram a estrutura da Câmara Municipal.
Assessoria de gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Araraquara
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Com o objetivo de aprofundar os debates sobre a lógica urbana do município e da segurança habitacional para a comunidade local do Jardim Iguatemi, o vereador Guilherme Bianco (PCdoB) convocou um...
Feiras No sábado (19), das 10 às 19 horas, acontecem as feiras “Pets & Cia” e “Tô Em Casa” no Parque Infantil, no Centro. A “Pets & Cia” reúne expositores com produtos de gastronomia, bem-estar an...
Futebol masculino Nesta sexta-feira (18), às 21h30, a Ferroviária recebe o Athletic-MG, na Fonte Luminosa, pela 17ª rodada do Campeonato Brasileiro da série B. A equipe grená ocupa a 16ª colocação...
Estão abertas as inscrições para o encontro formativo “Patrimônio Cultural e Ações Educativas”, que será realizado no dia 28 de julho, das 14h às 16h30, no auditório da Biblioteca Municipal “Mário...
A “Carreta do Amor”, unidade móvel de diagnósticos do Hospital de Amor de Barretos, estará em Araraquara, no Parque Infantil, entre 28 de julho e 1º de agosto. Serão oferecidos exames de mamografia...
A Câmara Municipal de Araraquara realizou na noite de sexta-feira (18) uma Sessão Solene em homenagem ao jornalista Francisco Lourenço Barbosa, conhecido como Chico Lourenço. A entre...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
