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A Semana da Defensoria Pública na Escola do Legislativo, organizada pela Escola do Legislativo (EL) da Câmara Municipal de Araraquara, foi encerrada na noite de quinta-feira (7), no Plenário da Casa de Leis, com a palestra “Defensoria Pública e estratégias de atuação para combate às violências e discriminações”, exposta pelo defensor público do Estado de São Paulo, Marcos Nascimento. O evento também faz parte da I Semana Municipal de Direitos Humanos de Araraquara, que segue até 10 de dezembro, Dia Municipal de Mobilização pelos Direitos Humanos. Mais uma vez, a noite foi aberta pelo presidente da EL, vereador Rafael de Angeli (PSDB).

Nascimento iniciou sua fala demonstrando o “contexto da violência e do discurso contramajoritário”, com números e matérias jornalísticas. “Vivemos a era do ódio, que revela-se por palavras, ações, omissões e posturas que estão associadas a preconceitos, discriminações, violências e outras ilegalidades”, afirmou. “É importante termos outras visões, o preconceito vem, muitas vezes, do desconhecimento”. Como exemplificou o defensor, há ódio contra homossexuais e transexuais, contra mulheres, racial, religioso, nos esportes, na política e nas redes sociais. “Os debates precisam aparecer nas escolas, nas mídias”, destacou. O palestrante mostrou que, segundo relatório da Anistia Internacional, o Brasil é o país que mais mata ativistas de Direitos Humanos. Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a taxa de homicídios no país supera a da guerra da Síria: 170 assassinatos por dia, ou seja, a cada nove minutos, uma pessoa morre no Brasil com violência. A Síria, em guerra, matou 256 mil pessoas. No mesmo período, o Brasil matou 279 mil. “Precisamos romper com os clichês, remar contra a maré. Discutirmos, sim, futebol, política e religião. Temos que desconstruir, fazer o contradiscurso, fugir do senso comum”, provocou o defensor, lembrando que a maior parte da população carcerária é negra e possui até o nível fundamental.

Finalizou falando como deve ser feito o enfrentamento da realidade atual. “Há a necessidade da pressão popular para o bom funcionamento dos mecanismos já existentes”, disse, sugerindo a construção de “Escolas Cidadãs, com envolvimento da comunidade e dos pais, com funções de extensão, envolvimento social e currículo disciplinar que vá além do objetivo do vestibular e do ensino técnico. Enfim, que formem cidadãos ativos e compromissados com transformações sociais. Isso não virá voluntariamente e por um ato de benevolência das autoridades. Se vier, será fruto de mobilização e articulação social. As condições não serão dadas, tudo será fruto de conquista”. Também estiveram presentes a coordenadora executiva de Direitos Humanos, Maria Fernanda Luiz, e a assessora de Políticas para Pessoa com Deficiência, Elisa dos Santos Rodrigues.

Sobre o palestrante

Marcos Henrique Caetano do Nascimento é defensor público do Estado de São Paulo, com atuação no âmbito de direito de família e combate à violência doméstica e familiar contra a mulher; especialista em Direito Civil pela Escola Paulista de Direito (EPD/SP); e mestre em Direito Constitucional (ITE/Bauru).

A programação da I Semana Municipal de Direitos Humanos de Araraquara continua. Veja a agenda:

08/12

9h: “Direitos Humanos: Corporeidade e Terceira Idade”

Local: Parque Infantil

21h30: “Direitos humanos: diálogos na praça”

Cine debate – Filme “A onda”, com a professora e mestranda em educação Juliana Leitão, e o assessor de Políticas para a Juventude, Guilherme Floriano

Local: Praça Pedro de Toledo

09/12

9h às 17h: “Direitos humanos: diálogos na praça”

Local: Praça Santa Cruz

10/12

9h: 1ª Caminhada pelos Direitos Humanos

Local: Praça Santa Cruz

11 a 31/12

Exposição “Experienciando a cidade” (fotografias produzidas por deficientes visuais)

Local: Saguão da Prefeitura