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Em julho, o vereador João Clemente (PSDB) enviou, à Prefeitura, o Requerimento nº 647/2021, em que pedia informações sobre o andamento do Plano Municipal de Políticas Públicas para o Combate à Discriminação e ao Racismo, previsto para os anos 2020 e 2021. A resposta foi fornecida pela Coordenadoria Executiva de Políticas Étnico-Raciais, no dia 13 de agosto, que elencou algumas ações e justificou o adiamento de outras em razão da pandemia.

No requerimento parlamentar, Clemente questionou sobre a realização de oficinas culturais, mapeamento das demandas nos bairros, projetos sociais e cursos de formação com a temática étnico-raciais. De acordo com a coordenadora de Políticas Étnico-Raciais, Alessandra Laurindo, em 2020, foram promovidas oficinas culturais de cavaquinho, samba-rock, história em quadrinhos e samba de coco e também uma parceria com o cursinho pré-vestibular Caburé. No entanto, todas as atividades tiveram que ser suspensas devido à pandemia e agora estão sendo retomadas de forma híbrida.

Sobre os cursos de formação, Alessandra citou as lives e palestras formativas sobre a temática. “Tivemos vários relatos que destacaram a importância dessas ações para o fortalecimento da cultura negra no nosso município, o empoderamento das pessoas ao descobrir novas possibilidades de ser e viver e a ampliação dos conhecimentos nos assuntos abordados nessas atividades”, afirmou.

Clemente também indagou a respeito do cumprimento da Lei Municipal nº 9.227/2018, que obriga a inclusão de, no mínimo, 30% de artistas e modelos negros na realização de propagandas contratadas pela Prefeitura, o que, segundo a coordenadora, tem sido seguido pela Administração Municipal.

Referente à atuação de grupos especializados para a escolha do material didático adotado na rede municipal de educação, também perguntada pelo vereador, Alessandra disse que “a Secretaria Municipal de Educação não ofereceu o suporte necessário para que tais atividades ocorressem de forma satisfatória”. Sobre o desenvolvimento de material do resgate histórico e da cultura afro-brasileira em Araraquara, a coordenadora informou não ter registros do ano de 2020 e, para este ano, afirmou que “ainda não temos tempo hábil, nem material humano suficiente para desenvolvermos tal material durante a gestão”.

Por fim, Alessandra lamentou as dificuldades impostas pela pandemia para o cumprimento efetivo do plano municipal para a saúde e segurança da população negra e citou algumas ações adotadas pela coordenadoria com o intuito de minimizar eventuais danos, tais como: “solicitação de apoio da Câmara Municipal e ao governo do Estado para a vacinação das cooperadas da Acácia e apoio a famílias com doação de cestas básicas, além de acompanhamento de acolhimento de pessoas em situação de rua em instituições da cidade”.

Religiosidade e Saúde

Araraquara contará com um espaço de cultura e religiosidade afro, atualmente em construção, atendendo a uma demanda do Orçamento Participativo. A informação é da Coordenadoria Executiva de Políticas Étnico-Raciais, que também comunicou o levantamento de informações, junto a terreiros da cidade, para elaboração de um programa municipal de conscientização sobre as religiões de matrizes africanas. “Destacamos que não realizamos a divulgação dos terreiros, pois as casas não entraram em um consenso sobre essa necessidade. Contudo, o processo de elaboração do mapeamento está em estudo”, afirma a coordenadora, Alessandra Laurindo.

Alessandra também divulgou que está sendo estudada a construção de uma Política Municipal de Saúde da População Negra e explicou a mudança ocorrida na organização do cadastro municipal de saúde: “Atualmente trabalhamos com o cadastro nacional E-SUS, que obriga o preenchimento completo e facilita o acesso e a seleção de dados da população negra”.