752
Prioridade de acesso aos programas habitacionais municipais por pessoas com doenças incapacitantes, tais como depressão, esquizofrenia, psicose, demência, transtorno do espectro autista, cardiopatia grave e cegueira. A proposta do vereador João Clemente (PSDB), descrita na Indicação nº 3.708/2022, busca beneficiar também os familiares do enfermo.
“Esta propositura busca a consagração do princípio da dignidade da pessoa humana, mormente para pessoas com doenças incapacitantes e suas famílias, em relação aos benefícios legais dos programas habitacionais municipais”, pontua o parlamentar.
No documento, Clemente cita outras doenças que poderiam ser amparadas pelo benefício, como nefropatias graves, Parkinson, tetraplegia, paraplegia, neoplasia, esclerose múltipla, hanseníase, tuberculose ativa e espondiloartrose anquilosante.
“Espero que o poder público municipal, dentro de sua clássica sensibilidade social, estabeleça paradigmas, luz e ações sobre políticas públicas relacionadas aos programas habitacionais, outorgando ainda mais dignidade de vida para pessoas com doenças incapacitantes e suas famílias”, reforça o vereador.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
A Câmara de Araraquara aprovou, nesta terça-feira (4), a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2026, que estabelece um orçamento de R$ 1,9 bilhão, e outros dois projetos de lei. Os trabalhos legisl...
A equipe de capoeira da Fundesport/Araraquara conquistou o título de campeã por equipes no Campeonato Paulista de Capoeira, realizado em Santo André no fim de outubro. Os atletas araraquarenses som...
Araraquara foi destaque nos Jogos da Melhor Idade (Jomi), cuja fase final estadual foi disputada entre os dias 22 e 28 de outubro, em São João da Boa Vista. A atleta Sara Reame brilhou na prova de...
Estão abertas as matrículas da Educação de Jovens e Adultos (EJA) para o primeiro semestre de 2026. As pessoas acima de 15 anos que não concluíram o ensino fundamental (da 1ª até a 8ª série, atual...
A FliSolzinha chega, nesta quarta-feira (5), às 8h30, ao Assentamento Monte Alegre de Araraquara, levando música, poesia e encantamento às crianças do campo com o espetáculo “Maria Kubrusly e seu v...
Por meio da Indicação nº 5032/2025, o vice-presidente da Câmara Municipal, vereador Michel Kary (PL), sugere que a Prefeitura realize a instalação de bebedouro, lixeiras e uma caçamba de lixo na Pr...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
