Notícias

1656

Araraquara já pode contar com o novo Plano Diretor (PD). Vereadores participaram, na tarde da terça feira (11), no auditório da Biblioteca Municipal Mário de Andrade, da solenidade de sanção da lei complementar que estabelece a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara, a que institui o Plano Regulador de Parcelamento do Solo, e a que regulamenta a aplicação do Instrumento Urbanístico de Outorga Onerosa do Direito de Construir no Município.

De acordo com Edna Martins (PV), que conduziu as discussões do PD na Câmara, e falou em nome da instituição, a revisão trouxe uma linguagem mais simplificada para que o cidadão possa entender facilmente as leis que direcionam o desenvolvimento da cidade. “Tivemos a efetiva participação da população que contribuiu com sugestões e nas discussões realizadas em audiências públicas nos bairros da cidade”, afirmou. Para ela, “a Unesp e a Uniara, que foram parceiras na construção da revisão, cumpriram um papel fundamental para a qualificar a discussão do PD”. A vereadora do PV, também ressaltou a importância da participação do geólogo e sanitarista Júlio Perroni e do arquiteto Chico Santoro no processo, além do apoio do presidente da Câmara Municipal, João Farias (PRB) e funcionários do Executivo. “Não tenho dúvidas que a adesão dessas pessoas foi fundamental para finalizarmos o trabalho e sairmos vitoriosos neste processo”, disse. A secretária de Desenvolvimento Urbano, Alessandra de Lima, explicou o processo de construção da revisão do PD, que durou aproximadamente três anos, antes mesmo de seguir para as discussões na Câmara Municipal. Além disso, agradeceu a contribuição de todos os envolvidos no processo, ressaltando a importância do Legislativo para a revisão do Plano.

Para o coordenador de laboratório de Políticas e Governo da Unesp, professor Dr. Milton Lahuerta, “a participação da Universidade foi realmente fortalecer e qualificar os debates para o PD”. De acordo com ele, trata-se de “um instrumento que possibilita ao cidadão conhecer melhor o que existe em sua cidade para que o futuro seja mais generoso”. O prefeito Marcelo Barbieri (PMDB) explicou que trechos do projeto foram vetados para a correção de alguns equívocos. “É natural que o texto de uma lei que contenha 212 artigos apresente alguns enganos; sei também que a vereadora Edna Martins e os demais parlamentares fizeram um excelente trabalho, levando transparência para o processo que valerá por pelo menos 10 anos”, finalizou.

Participaram os vereadores Elias Chediek (PMDB), Aluísio Braz, Boi (PMDB), Farmacêutico Jefferson Yashuda (PSDB), Adilson Vital (PV), Jair Martineli (PMDB), Tenente Santana (PSDB) e William Affonso (PDT).