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A fim de garantir a evacuação segura de prédios públicos em caso de emergência, como incêndios, o vereador João Clemente (PSDB) sugeriu a criação de um plano municipal, tomando como base um projeto, que tramita na Câmara dos Deputados, sobre a obrigatoriedade de tal planejamento para situações de risco em todos os estabelecimentos de ensino.

O exemplo mencionado pelo parlamentar torna obrigatório que o projeto contenha, entre outras medidas, a avaliação do local, considerando as características físicas e os sistemas de emergência disponíveis; indicação do funcionário responsável pela revisão, atualização, divulgação e treinamento do plano de evacuação; as atribuições e conduta de cada um quando soar o aviso de alarme; e procedimentos específicos para evacuar as crianças pequenas e as pessoas com necessidades especiais.

“O incêndio da boate Kiss, na cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, totalizando 241 vítimas, em que as precárias condições de evacuação fizeram aumentar consideravelmente o número de mortes, serviu de alerta para a necessidade de os estabelecimentos não só disporem de um bom plano de evacuação, mas também de realizarem o respectivo treinamento. Assim, se ocorrer uma situação de risco, estarão dadas todas as condições necessárias para prevenir o pânico e permitir a mais rápida e segura evacuação do local”, justificou Clemente.