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No dia 3 de dezembro, o vereador João Clemente (PSDB) fez a Indicação nº 5.290/2021 ao Executivo, sugerindo a realização de estudos e análises sobre a criação do Plano Municipal de Contingência para Pessoas em Situação de Rua em Períodos de Tempo Frio.

“O Plano de Contingência poderia contar com a descrição da atuação dos diversos serviços municipais, das entidades que operem com tal proteção, sobre as responsabilidades quando de intervenções de proteção em prol das pessoas que vivem em situação de rua, mormente em tempos de frio”, justifica o parlamentar.

De acordo com Clemente, o Plano poderia conter os níveis em que a equipe protetiva deveria atuar, por exemplo: temperatura entre 1ºC e 8ºC – nível crítico (vermelho); temperatura entre 8ºC e 14ºC – nível de atenção (laranja); temperatura entre 14ºC e 19ºC – nível moderado (azul).

“Lembrando que a sensação térmica da friagem pode ser ainda mais penalizante para a pessoa em situação de rua. Ato contínuo, em cada nível de atuação do poder público, a descrição das atividades, ações, recursos (por exemplo, cobertores, mantas, comida, primeiros-socorros etc.) atinentes a cada intervenção. O mapeamento geográfico da localização costumeira das pessoas em situação de rua, o levantamento e descrição da rede a ser ativada (descrição das Secretarias, instituições etc.), a forma de ativação dos locais de acolhida (Casas Transitórias etc.) tradicionais e entender quais locais poderão ser acionados se preciso for, também podem ser medidas a serem analisadas e descritas no Plano de Contingência”, finaliza o vereador.