Notícias

66

A partir de segunda-feira (1º), serão realizadas na Câmara as Audiências Públicas para discussão do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029, iniciativa que norteará os programas, ações, obras e investimentos que o Município realizará nos próximos quatro anos.

O documento, entregue ao presidente da Casa de Leis, vereador Rafael de Angeli (Republicanos), em ato oficial realizado na Prefeitura em 14 de agosto, deverá ser apresentado aos parlamentares, que poderão propor emendas à peça orçamentária. Essas emendas serão encaminhadas ao Executivo no final dos trabalhos para serem aprovadas ou rejeitadas.

No PPA, são detalhados como serão aplicados os recursos públicos, com base em previsões feitas pelas secretarias e sugestões enviadas pela população. O plano é elaborado no primeiro ano de cada gestão, tem validade até o final do primeiro ano do mandato seguinte e serve de base para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

A LDO organiza o orçamento anual, definindo as metas para o ano seguinte, e é a partir dela que surge a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima receitas e despesas públicas e detalha como o governo arrecadará recursos e como esses valores serão utilizados.

Durante as audiências, que terão transmissão ao vivo pela TV Câmara (canal 17 da Claro), Facebook e YouTube, o público poderá participar diretamente do Plenário ou enviar as dúvidas relacionadas ao assunto pelas redes sociais.

Confira a agenda de apresentações (todas ocorrerão às 14 horas):

Segunda-feira (01/09): Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Governo; Gabinete do Prefeito do Município de Araraquara; Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. 

Quarta-feira (03/09): Controladoria-Geral do Município; Procuradoria-Geral do Município; Câmara Municipal de Araraquara.

Sexta-feira (05/09): Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Assuntos de Segurança e Mobilidade Urbana; Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento; Secretaria Municipal de Meio-Ambiente; Secretaria Municipal de Esporte e Lazer; Fundação de Amparo ao Esporte (Fundesport).

Segunda-feira (08/09): Secretaria Municipal de Comunicação; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano; Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae).

Quarta-feira (10/09): Secretaria Municipal de Cultura; Fundação de Arte e Cultura (Fundart); Secretaria Municipal da Saúde; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.