797
Com o objetivo de reforçar a atenção a pacientes com câncer, o vereador João Clemente (PSDB) protocolou, na terça-feira (6) a Indicação nº 3163/2023, pedindo à Prefeitura a criação da plataforma “Transpondo Barreiras”.
No documento, o parlamentar sugere que o Executivo realize estudos e análises para a criação da plataforma por meio de acordos, parcerias e convênios com o intuito de garantir os direitos já assegurados a pacientes com câncer, além de dar publicização à iniciativa.
“Diante das mudanças pelas quais passam os pacientes de câncer, é pertinente reiterar o que a legislação garante para essas pessoas, como aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, isenção de Imposto de Renda na aposentadoria, isenção de ICMS e IPI na aquisição de veículos adaptados, isenção de IPVA para veículos adaptados, saque do FGTS e do PIS/Pasep, prioridade no andamento de processos judiciais, amparo assistencial humanizado, direito à realização de cirurgia plástica reparadora de mama, entre outros. Dessa forma, indico a criação da plataforma”, acrescentou Clemente.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
A Secretaria Municipal de Saúde projetou no Plano Plurianual (PPA) 2026-2029 um aumento de 10% ao ano no orçamento para manutenção da secretaria e investimentos em programas e ações, o que repre...
Na tarde desta quinta-feira (11), o Plenário da Câmara Municipal de Araraquara recebeu uma palestra sobre Transtorno do Espectro Autista (TEA), organizada pela Escola do Legislativo (EL). Com u...
A Defesa Civil de Araraquara emitiu alerta de baixa umidade relativa do ar, variando entre 20% e 12%, situação que pode contribuir com risco à saúde, como ressecamento da pele, mucosas e desconfort...
Atividades gratuitas, realizadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Fundart, estão na agenda desta quinta-feira (11). A programação começa às 19 horas, no Palacete das Rosas “Paulo A.C. Silva”,...
As inscrições para o vestibular do primeiro semestre de 2026 das Fatecs do Estado começam na segunda-feira (15), exclusivamente pela internet: https://vestibular.fatec.sp.gov.br/. O valor da taxa é...
A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, informa que as piscinas do Parque Pinheirinho serão reabertas no sábado (13). Após a reabertura, o atendimento das piscinas segui...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
