1265
Com o objetivo de reforçar a atenção a pacientes com câncer, o vereador João Clemente (PSDB) protocolou, na terça-feira (6) a Indicação nº 3163/2023, pedindo à Prefeitura a criação da plataforma “Transpondo Barreiras”.
No documento, o parlamentar sugere que o Executivo realize estudos e análises para a criação da plataforma por meio de acordos, parcerias e convênios com o intuito de garantir os direitos já assegurados a pacientes com câncer, além de dar publicização à iniciativa.
“Diante das mudanças pelas quais passam os pacientes de câncer, é pertinente reiterar o que a legislação garante para essas pessoas, como aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, isenção de Imposto de Renda na aposentadoria, isenção de ICMS e IPI na aquisição de veículos adaptados, isenção de IPVA para veículos adaptados, saque do FGTS e do PIS/Pasep, prioridade no andamento de processos judiciais, amparo assistencial humanizado, direito à realização de cirurgia plástica reparadora de mama, entre outros. Dessa forma, indico a criação da plataforma”, acrescentou Clemente.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
A Prefeitura de Araraquara tem previsão de reformar a estrutura da Estratégia de Saúde da Família (ESF) “Farmacêutico Cristóvão Colombo”, do Jardim Cruzeiro do Sul. A informação foi enviada em resp...
Em documento encaminhado à Prefeitura, o vereador Marcelinho (Progressistas) pediu detalhes à Prefeitura de Araraquara sobre a falta de medicamentos de uso comum e contínuo na rede pública municipa...
Dentro das atividades da Semana Municipal de Visibilidade e Conscientização sobre Doenças Raras “Valentina Vieira Fasanella”, o Plenário da Câmara Municipal de Araraquara recebe a Audiência Pública...
A Câmara Municipal de Araraquara está com inscrições abertas para o Processo de Seleção Pública de Estagiários – Edital nº 001/2026. A seleção é organizada pelo Centro de Integração Empresa-Escola...
Música Com mais de dez anos de carreira como pesquisador musical e discotecário, Ivisson Cardoso (mais conhecido como Meu Caro Vinho) traz sua curadoria, que gira em torno dos 40 anos do Axé Music...
Futebol Pela 10ª rodada do Campeonato Paulista da Série A2, a Ferroviária recebe o Sertãozinho no sábado (14), às 18 horas, na Fonte Luminosa. O jogo terá transmissão ao vivo no canal do YouTube M...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
