945
Com o objetivo de reforçar a atenção a pacientes com câncer, o vereador João Clemente (PSDB) protocolou, na terça-feira (6) a Indicação nº 3163/2023, pedindo à Prefeitura a criação da plataforma “Transpondo Barreiras”.
No documento, o parlamentar sugere que o Executivo realize estudos e análises para a criação da plataforma por meio de acordos, parcerias e convênios com o intuito de garantir os direitos já assegurados a pacientes com câncer, além de dar publicização à iniciativa.
“Diante das mudanças pelas quais passam os pacientes de câncer, é pertinente reiterar o que a legislação garante para essas pessoas, como aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, isenção de Imposto de Renda na aposentadoria, isenção de ICMS e IPI na aquisição de veículos adaptados, isenção de IPVA para veículos adaptados, saque do FGTS e do PIS/Pasep, prioridade no andamento de processos judiciais, amparo assistencial humanizado, direito à realização de cirurgia plástica reparadora de mama, entre outros. Dessa forma, indico a criação da plataforma”, acrescentou Clemente.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
O curso presencial e gratuito “Planejamento, gestão e execução de projetos culturais” está com inscrições abertas. A atividade será ministrada por Amanda Alves Prado, e acontecerá no dia 5 de novem...
A 2ª Semana do Maracatu acontecerá de 7 a 9 de novembro, reunindo mestres, mestras, grupos e artistas de várias partes do país. Durante três dias, haverá oficinas, rodas de conversa, apresentações...
A obrigatoriedade da instalação de lombofaixas em frente a escolas de Araraquara e outros três projetos estão na pauta da 40ª Sessão Ordinária. O encontro dos vereadores está marcado para as 15 hor...
Com o objetivo de obter informações sobre o fluxo de encaminhamentos realizados nas unidades de urgência, a vereadora Maria Paula (PT) apresentou o Requerimento nº 1544/2025, por meio do qual solic...
O vereador Marcelinho (Progressistas) pede que a Prefeitura intensifique a fiscalização de motocicletas elétricas. Segundo o parlamentar, tem aumentado o número de veículos desse tipo que circu...
Toda a extensão da Avenida Engenheiro Edmundo Busch Varella, no Jardim das Estações, precisa de recapeamento asfáltico. O alerta é feito pelo vice-presidente da Câmara Municipal, vereador Michel Ka...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
