1074
Com o objetivo de reforçar a atenção a pacientes com câncer, o vereador João Clemente (PSDB) protocolou, na terça-feira (6) a Indicação nº 3163/2023, pedindo à Prefeitura a criação da plataforma “Transpondo Barreiras”.
No documento, o parlamentar sugere que o Executivo realize estudos e análises para a criação da plataforma por meio de acordos, parcerias e convênios com o intuito de garantir os direitos já assegurados a pacientes com câncer, além de dar publicização à iniciativa.
“Diante das mudanças pelas quais passam os pacientes de câncer, é pertinente reiterar o que a legislação garante para essas pessoas, como aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, isenção de Imposto de Renda na aposentadoria, isenção de ICMS e IPI na aquisição de veículos adaptados, isenção de IPVA para veículos adaptados, saque do FGTS e do PIS/Pasep, prioridade no andamento de processos judiciais, amparo assistencial humanizado, direito à realização de cirurgia plástica reparadora de mama, entre outros. Dessa forma, indico a criação da plataforma”, acrescentou Clemente.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Até o dia 19 de dezembro, o trecho da Rua Vereador Mário Ananias, entre as ruas Fortunato Anselmo Plagiarini e Luiz Lavitola, na Chácara Flora, ficará interditado, para a execução de obras de infra...
O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Araraquara anunciou, nesta sexta-feira (12), 25 vagas de emprego distribuídas em diversas áreas profissionais. As oportunidades incluem funções como a...
No final de novembro, a vereadora Fabi Virgílio (PT) apresentou um Requerimento à Prefeitura, solicitando informações sobre a execução orçamentária da Fundação de Amparo ao Esporte do Município de...
O Projeto de Lei que cria oficialmente a Patrulha Maria da Penha em Araraquara foi aprovado pelos vereadores na Sessão Ordinária realizada na última terça-feira (09). A proposta é de autoria do Exe...
Em Sessão Solene realizada na noite de quarta-feira (10), a Câmara Municipal entregou o Título de Cidadão Araraquarense ao comunicador Alceu Patrício de Almeida Santos. A homenagem foi proposta...
O prazo de inscrições para o concurso público do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara (Daae) começa na segunda-feira (15) e segue até 16 de janeiro de 2026. Ao todo, são 11 cargos,...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
