848
No início do mês de março, o vereador João Clemente (PSDB) protocolou a Indicação n° 1208, sugerindo a criação da Plataforma Municipal Arquitetura e Edificação na Periferia – Construindo Casas e Realizando Sonhos.
O parlamentar considera a Constituição Federal, que, em seu artigo 6º, aponta que a moradia é um direito social, assim como, no artigo 23, informa que o Município deve promover programas de construção de moradias e melhoria das condições habitacionais e do saneamento básico.
Clemente tomou como inspiração o Dia Mundial do Habitat, que tem o objetivo de refletir sobre o estado das cidades e o direito básico de todos os cidadãos a uma moradia adequada.
Assim, o vereador busca, com a Plataforma proposta, melhorar as condições das moradias nas regiões periféricas, por meio de projetos e planejamento de obras, além de combater a desigualdade social.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
A pauta da 37ª Sessão Ordinária da atual legislatura da Câmara de Araraquara tem, inicialmente, previsão de 12 projetos. O aumento da margem consignável para servidores municipais, auxílio-alimenta...
A Prefeitura elaborou o orçamento de 2026 com a meta de zerar a realização de horas extras pelos servidores municipais. A informação foi apresentada na abertura do ciclo de Audiências Públicas da L...
Em uma Indicação enviada à Prefeitura, à Secretaria Municipal de Saúde e ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), o vereador Enfermeiro Delmiran (PL) sugere a implantação de um projeto,...
A Casa Cairbar Schutel promove, no dia 25/10, uma campanha de arrecadação de lixo eletroeletrônico, das 8h às 13h, na Praça Pedro de Toledo.
Música autoral Até domingo (12), segue a programação da 4ª Semana Municipal de Valorização dos Compositores Locais “Pedro Paulo Zavagli – Spiga”, que celebra a música autoral. Estão previstos...
A rede pública de Araraquara participa da Campanha Nacional de Multivacinação, que ocorre até o dia 31 de outubro, com o objetivo de atualizar as cadernetas de crianças e adolescentes de até 15 ano...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.