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Publicado por: Foto: Tetê Viviani

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Em resposta a um Requerimento do vereador Guilherme Bianco (PCdoB), a Prefeitura de Araraquara enviou uma lista com a situação de obras pendentes do Orçamento Participativo (OP) — escolhidas pela população nos períodos 2017-2019 e 2022-2023 — e que estão em andamento ou em processo de licitação ou projeto.

Constam em andamento 11 obras:

- Reforma e ampliação da Emef “Hermínio Pagotto” e do CER “Waldyr Alceu Trigo” (Assentamento Bela Vista);

- Construção de quadra coberta na Emef “Olga Ferreira Campos” (Jardim Universal);

- Construção de quadra coberta na Emef “Waldemar Saffiotti” (Jardim Cruzeiro do Sul);

- Construção de quadra coberta no CE “Aléscio Gonçalves dos Santos” (Jardim Pinheiros);

- Reforma do CER “Maria Pradelli Malara” (Jardim Roberto Selmi Dei);

- Construção de CER no Residencial Laura Molina;

- Construção de Emef no Residencial Laura Molina;

- Conclusão de reforma e ampliação da Emef “Luiz Roberto Salinas Fortes” (Jardim Paraíso);

- Construção de prédio para a Casa do Hip Hop (Jardim América);

- Reforma da Casa da Cultura (Centro);

- Construção do Centro Dia Região Norte (Residencial Valle Verde).

Em processo de licitação estão cinco obras:

- Cras Yolanda Ópice;

- Cras Valle Verde;

- Cras Jardim América;

- Centro Dia Vila Nina;

- Centro Dia do Cruzeiro do Sul.

Outras 14 estão em elaboração de projetos e aguardam aprovação no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE):

- CER “Antônio Tavares Pereira Lima” (Jardim Pinheiros);

- CER “Concheta Smirne Mendonça” (São José);

- CER “Eunice Bonilha Toledo Piza” (Jardim Brasília);

- CER “Maria Barcarolla Filié” (Vila Melhado);

- Emef “Altamira Amorim Mantese” (Jardim Roberto Selmi Dei);

- CER do Caic “Engenheiro Ricardo Caramuru de Castro Monteiro” (Vale do Sol);

- Emef do Caic “Engenheiro Ricardo Caramuru de Castro Monteiro” (Vale do Sol);

- CER do Caic “Prefeito Rubens Cruz I” (Jardim Roberto Selmi Dei);

- CER do Caic “Prefeito Rubens Cruz II” (Jardim Roberto Selmi Dei);

- Emef do Caic “Prefeito Rubens Cruz” (Jardim Roberto Selmi Dei);

- CER “Professora Maria José Pahim da Porciúncula” (Jardim Iguatemi);

- CER “Zilda Martins Pierri” (Jardim Paraíso);

- CER “Eduardo Borges Coelho” (Jardim Morumbi);

- CER “Padre Mário Cavaretti Filho” (Jardim Altos de Pinheiros).

A relação enviada também inclui duas obras concluídas:

- Reforma e ampliação da unidade de saúde do Parque das Hortências;

- Reforma e ampliação da unidade de saúde do Assentamento Monte Alegre.

Obras atrasadas?

O documento enviado ao parlamentar cita que o orçamento municipal é elaborado sempre com “validade restrita” para o ano correspondente, com aprovação da Câmara e conforme prevê a Constituição.

Por isso, a Prefeitura discorda da afirmação de que obras escolhidas pelo OP em anos anteriores estejam “em atraso” ou “paralisadas”. Na visão do governo, esses investimentos deveriam ser recolocados no orçamento ou escolhidos novamente pelos moradores.

“As obras aprovadas no âmbito do Orçamento Participativo deveriam ser programadas e executadas no exercício financeiro correspondente à sua inclusão na peça orçamentária. Caso, por razões administrativas, técnicas ou financeiras, não fossem executadas naquele exercício, seria necessária sua reinclusão em orçamento posterior, seja por iniciativa do governo responsável pela elaboração da proposta orçamentária, seja por nova deliberação no próprio processo participativo”, explica o Executivo.

O texto também destaca que uma eventual falta de execução de obras aprovadas em anos anteriores se deve a decisões administrativas e orçamentárias tomadas naquele período, “não sendo possível transferir automaticamente tal responsabilidade para administrações posteriores”.

A atual gestão diz que “não seria tecnicamente adequado nem juridicamente possível” prestar contas da execução de obras de anos passados que não tenham sido “formalmente incorporadas ou reprogramadas no orçamento vigente”.

Por fim, segundo o Executivo, “não foram localizados registros documentais oficiais que indicassem formalmente a relação de obras aprovadas no Orçamento Participativo de 2024 que estariam em execução ou pendentes de execução”.