Notícias



Prefeitura é alertada sobre mudanças em piso salarial e fiscalização do PAC



61


Com o objetivo de auxiliar a Prefeitura em relação às alterações propostas também em nível federal, o vereador Doutor Lapena (PSDB) encaminhou esta semana duas indicações à Prefeitura de Araraquara alertando sobre mudanças referentes ao Ministério da Saúde com a regulamentação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias e ainda sobre o reforço na fiscalização sobre o uso de máquinas do PAC.   A primeira delas como o repasse de recursos aos municípios, estados e Distrito Federal, parte do Ministério da Saúde e com a definição de regras. A norma é resultado da atuação de grupo de trabalho criado pelo Ministério com o piso salarial das categorias em R$ 1.014 para jornada de 40 horas semanais. Foi definido um prazo de 90 dias para definir os custeios e incentivo financeiro seguindo a competência quantitativa definida pelo Ministério da Saúde.   Outro ponto levantado pelo vereador está ligado a utilização das retroescavadeiras, motoniveladoras, pás carregadeiras, caminhões caçamba e pipa doados pelo governo federal às prefeituras. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, o objetivo do acordo com o Conselho Nacional dos Procuradores Gerais (CNPG) é coibir o uso irregular das 18 mil máquinas entregues a mais de cinco mil municípios brasileiros, por meio da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). “É como o próprio ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, disse: os equipamentos foram destinados para a melhoria de estradas vicinais, que ligam o perímetro urbano à zona rural, facilitando o transporte de produtos da agricultura familiar a feiras e mercados. Porque com estradas mais apropriadas, os alimentos chegam aos compradores e à mesa dos brasileiros com mais beleza e qualidade”, destaca o vereador.


Publicado em: 30 de junho de 2015

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Câmara

Comentários

Adicione seu comentário

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.


Outras Notícias

Fique por dentro

Agenda Cultural – final de ano

23 de dezembro de 2024

Oficina Desde pequenos desenhos até as iniciais do seu nome, você pode expressar sua criatividade através da criação de um penduricalho têxtil utilizando tecidos e pontos de bordado! Este é o mome...



Agenda Esportiva – final de ano

23 de dezembro de 2024

Corrida de rua A tradicional Corrida de Santo Onofre, que ocorre no dia 31 de dezembro, com largada às 8 horas na Praça Scalamandré Sobrinho, na Vila Ferroviária, está com inscrições abertas no li...



Agenda Cultural – 20/12

20 de dezembro de 2024

Música Cantor e compositor, Vinicius Zurlo traz para o palco canções autorais com temáticas do cotidiano. Com sonoridade intimista em formato voz e violão, o show “Toda vida é um ciclo inteiro” é...



Abre e fecha (20/12)

20 de dezembro de 2024

O comércio de Araraquara funciona em horário especial no final do ano, de acordo com o Sindicato do Comércio Varejista de Araraquara (Sincomércio). Nos dias úteis, até 23 de dezembro, o comércio fu...



Recesso (20/12)

20 de dezembro de 2024

No período de recesso de final do ano de 24 a 31 de dezembro, os serviços essenciais e que necessitam de funcionamento ininterrupto, como as Unidades de Pronto-Atendimento (Upas), irão atender a po...



Contratação de empresa para gestão de resíduos sólidos é alvo de fiscalização

20 de dezembro de 2024

O vereador Rafael de Angeli (Republicanos) encaminhou Requerimento nº 837/2024 à Prefeitura, solicitando esclarecimentos sobre o contrato entre o Executivo e a empresa Estre Ambiental S.A, firmado...





Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!