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Inaugurada em 23 de dezembro de 2016, a Escola Estadual “Profª Miryan Leopoldo Caramuru de Castro Monteiro”, no Jardim dos Oitis, iniciou suas atividades no ano de 2017, atendendo inicialmente 600 alunos dos ensinos fundamental e médio nos períodos da manhã e da tarde.

Logo no primeiro mês, os moradores da região denunciaram que a unidade estava sendo alvo de depredações e a construção se encontrava com várias grades quebradas. Em 2018, o vandalismo e os furtos ainda continuaram e, no mês de março, autoridades civis, militares, secretários da Prefeitura e da Regional de Ensino se reuniram para buscar soluções. As reclamações não pararam. No dia 7 de dezembro, a vereadora Thainara Faria (PT) recebeu um pedido de moradores e mães de alunos para que a Escola Estadual dos Oitis fosse olhada com mais atenção, pois ainda está sendo destruída por vândalos e é roubada quase todos os meses. “Não é apenas o roubo, mas quebram o patrimônio público, deixando banheiros e salas sem portas. Os moradores e a direção da escola estão se unindo para arrecadar fundos para realizar os consertos necessários e mais urgentes”, detalha a parlamentar. Nesse sentido, Thainara apresentou um requerimento endereçado à Secretaria de Estado da Educação, à Diretoria de Ensino e à Prefeitura pedindo informações sobre as ações realizadas em 2018 e quais providências serão tomadas para 2019. A vereadora também questionou a possibilidade de contratação de vigilantes diurno e noturno para a unidade. As respostas para os questionamentos da parlamentar foram recebidas nesta semana. De acordo com a Prefeitura, em 2018, por solicitação da unidade escolar, foi realizada uma reunião com secretários municipais (Assistência Social, Esporte e Cultura) e representantes da Polícia Militar. Na ocasião, foram relatados os problemas e apresentadas algumas sugestões para possíveis soluções. “Em vistoria ao perímetro escolar, foi verificado que o muro lateral era extremamente baixo, o que possibilitava a invasão, portanto, foi sugerida a realização de obra para corrigir o problema; outra sugestão apontada foi a implantação de câmeras de segurança”, diz o documento, reforçando que, na época, os representantes da Polícia Militar comprometeram-se em intensificar as rondas no local para ampliar a prevenção (ronda escolar). Quanto à Guarda Civil Municipal, foi esclarecido que, por não se tratar de um próprio público municipal, não havia contingente suficiente para a vigilância do local, mas a GCM, em outros itinerários nas proximidades, também faria rondas no local. Outra alternativa apresentada foi a implantação de oficinas de teatro durante os sábados no período da tarde e de youtuber aos domingos pela manhã. Porém, segundo a administração municipal, foram enfrentadas algumas dificuldades, já que em algumas oportunidades os portões da escola não foram abertos devido às atividades do “Programa Escola da Família”, ou não havia nenhum funcionário na unidade para a abertura das entradas, ficando professores e alunos na rua, pois não acontecia nenhuma comunicação prévia. “Posteriormente, foi observada uma considerável evasão dos alunos em ambas as oficinas, o que resultou na desmotivação para a manutenção dos programas na unidade educacional”, completa a nota, explicando que a contratação de vigilância particular para o local cabe ao órgão estadual responsável.

Alta vulnerabilidade social

Já a Diretoria de Ensino informou que, juntamente com a direção da unidade escolar e com o apoio da Secretaria da Educação, através da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), realizou ações com o objetivo de impedir os atos de vandalismo e furtos, além de mobilizar os alunos e a comunidade local com projetos relacionados à preservação do patrimônio e pertencimento à escola. A Diretoria explica que foi feita a reparação na rede de fiação elétrica do edifício da unidade escolar e que, em 2018, foi realizada uma reforma na escola pela Fundação visando reforçar a segurança do prédio escolar. “Na obra, elevaram os muros da escola, retiraram o gradil frontal e fizeram o fechamento com muro, substituíram todas as portas da escola por portas de aço corta-fogo, o gradil foi reaproveitado para reforçar as portas de setorização na parte com vidros, no banheiro dos alunos foram trocados os perfis de alumínio que estruturam as portas por perfis de ferro, além do conserto das portas”, detalha a nota. “A direção da unidade escolar tem utilizado as verbas que recebe - ‘Trato na Escola’ (estadual) e PDDE (federal) - além do uso para manutenção predial, com meios que reforcem a segurança do prédio escolar, como a instalação de grades, reforços de fechaduras, instalação de chaves tetra e porta cadeado”, completa. Ainda segundo a Diretoria, em 8 de dezembro do ano passado, foi realizada uma festa na escola para arrecadar recursos com a finalidade de criar mais mecanismos de proteção. Com a arrecadação, foram compradas quatro câmeras que serão instaladas na área interna. “A direção da unidade escolar tem parcerias com a Prefeitura e com a Uniara (Universidade de Araraquara) para o desenvolvimento de projetos com os alunos e a comunidade local com o objetivo de fortalecimento da cidadania, desenvolvimento social e participação da comunidade na vida escolar. Um desses projetos é o programa ‘Territórios em Rede’, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, que tem como foco a articulação e o fortalecimento da rede intersetorial de proteção social, atuante em seis territórios, caracterizados pela alta vulnerabilidade social, sendo que a EE Jardim dos Oitis se localiza em um desses bairros. Além disso, a escola faz parte do Programa Escola da Família (PEF).” As atividades do PEF acontecem aos finais de semana na unidade escolar com a proposta de abrir a escola para a comunidade local, buscando atrair os jovens e suas famílias para o desenvolvimento de práticas socioeducativas. A Diretoria Regional afirma que, de acordo com a direção da escola, as invasões aconteceram à noite, período em que a unidade escolar está fechada, portanto fora do seu controle administrativo, e que em todos os casos foram feitos os devidos boletins de ocorrência junto aos órgãos de segurança. “Em 2019, continuarão sendo realizados os projetos e programas com os alunos e a comunidade visando ao desenvolvimento da cidadania, como, caso sejam necessárias, outras intervenções na segurança predial.” Sobre os vigilantes, a Diretoria pontua que não será possível a contratação e pede a intercessão da Câmara Municipal junto ao poder público municipal para a intensificação da ronda da Guarda Municipal no entorno na escola, visto que a área se encontra dentro das regiões de vulnerabilidade social. Thainara garante que continuará com o seu papel de fiscalizadora para garantir o bom funcionamento da escola estadual. “É importante que consigamos permitir que a escola ofereça a melhor estrutura para os alunos da região. A manutenção do prédio é fundamental para que eles tenham acesso à educação com segurança e qualidade”, entende a vereadora.